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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 352,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSWALDO COSTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 225,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

OSWALDO COSTA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 318,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSWALDO COSTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA

Reu

HéLIO COSTA

OSWALDO COSTA

Advogados

Autor:

INGRID GIACHINI ALTHAUS· OAB PR 42281· CPF 045.***.***-20

Autor:

ADRIANO COELHO PARISI· OAB PR 38915· CPF 519.***.***-72

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

INGRID GIACHINI ALTHAUS· OAB PR 42281· CPF 045.***.***-20

Reu:

ADRIANO COELHO PARISI· OAB PR 38915· CPF 519.***.***-72

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Provisório (27/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA

Reu

HéLIO COSTA

OSWALDO COSTA

Advogados

Autor:

INGRID GIACHINI ALTHAUS· OAB PR 42281· CPF 045.***.***-20

Autor:

ADRIANO COELHO PARISI· OAB PR 38915· CPF 519.***.***-72

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

INGRID GIACHINI ALTHAUS· OAB PR 42281· CPF 045.***.***-20

Reu:

ADRIANO COELHO PARISI· OAB PR 38915· CPF 519.***.***-72

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050431-63.2013.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - Celular: (41) 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0050431-63.2013.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de se... (23/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO CANTEIROCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CANTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CANTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.921,52

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLY DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ROTAS DE VIAçãO DO TRIâNGULO LTDA. (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

EDLAINE GOMES MIRANDA· OAB MG 139074· CPF 012.***.***-32

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Reu:

EDLAINE GOMES MIRANDA· OAB MG 139074· CPF 012.***.***-32

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO DIEGO DA SILVACPF

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEOCPF

VINICIUS ALVES PACHECOCPF

Advogados

Reu:

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB SP 268262· CPF 095.***.***-36

Reu:

CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR· OAB SP 129084· CPF 131.***.***-12

Reu:

VAGNER CASTRO SOUZA· OAB SP 393947· CPF 359.***.***-11

Reu:

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB MG 105345· CPF 288.***.***-08

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Outros

WAGNER FRACHONE NEVES· OAB SP 76017· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEO

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEO

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEO

VINICIUS ALVES PACHECOCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MATHEUS DAVID DA SILVA THIMOTEOCPF

DANILO DIEGO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

RAFAELA DOS SANTOS GOMESCPF

DANIELLY CRISTINA MATHIAS GARCIA

DANIELLY CRISTINA MATHIAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Autor:

CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR· OAB SP 129084· CPF 131.***.***-12

Autor:

VAGNER CASTRO SOUZA· OAB SP 393947· CPF 359.***.***-11

Reu:

WAGNER FRACHONE NEVES· OAB SP 76017· CPF 019.***.***-73

Reu:

CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR· OAB SP 129084· CPF 131.***.***-12

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 880,41

Autor

MARCELO LUIZ RODRIGUESCPF

VANESSA FABIANA DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIRO DA SILVA DE BRITO

EMERSON RENATO DE BRITO VENANCIO

Advogados

Reu:

BRUNO DE BRITO DA SILVA· OAB SP 389513· CPF 338.***.***-14

Reu:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Reu:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Reu:

ADALBERTO TOMAZELLI· OAB SP 102715· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RENATO DE BRITO VENANCIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

Autor:

LEANDRO LAURIANO DAS NEVES· OAB SP 378482· CPF 317.***.***-02

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Autor:

MARCOS VINICIUS DE JESUS· OAB SP 485028· CPF 389.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RENATO DE BRITO VENANCIO

Advogados

Autor:

DAVID DE CASTRO· OAB SP 360170· CPF 330.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PRICILA ZINATO DEMARCHI· OAB SP 262446· CPF 264.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.298,08

Autor

RENZO RIBEIRO RODRIGUESCPF

MARCELO GUEDES COELHOCPF

Reu

CHRISTHIAN LUIZ CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 236946· CPF 213.***.***-20

Reu:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 455, 456, 457 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 2.298,08

Autor

RENZO RIBEIRO RODRIGUESCPF

MARCELO GUEDES COELHOCPF

Reu

CHRISTHIAN LUIZ CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 236946· CPF 213.***.***-20

Reu:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GUEDES COELHO

RENZO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

CHRISTHIAN LUIZ CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Autor:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 236946· CPF 213.***.***-20

Autor:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Reu:

OSWALDO COSTA JUNIOR· OAB SP 453818· CPF 432.***.***-17

Reu:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 236946· CPF 213.***.***-20

Reu:

MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SP 189301· CPF 138.***.***-63

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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