OSWALDO D ANNIBALE NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/1999

Distribuição

22/11/1999

Valor

R$ 336.054,65

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALEX SALES BENTOCPF

ANNAYARA SALES BRITO BENTO

ESPOLIO DE ANTONIO GERMANO SALES BENTOCPF

STELIO MARTINS ROCHA

Advogados

Autor:

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 3085· CPF 640.***.***-49

Autor:

WHAYNA IZAURA DA SILVA LIMA· OAB AC 3245· CPF 769.***.***-91

Autor:

ARNETE SOUZA GUIMARÃES BATISTA· OAB AC 597

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ORIETA SANTIAGO MOURA· OAB AC 618· CPF 025.***.***-04

Reu:

LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS· OAB RJ 167190

Reu:

ROBERTA DE PAULA CAMINHA· OAB AC 2592

Reu:

FRANCIBERTO FERREIRA CASTRO· OAB AC 1439· CPF 028.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

OSWALDO D¿ALBUQUERQUE LIMA NETO· OAB AC 1281

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

05/05/1998

Valor

R$ 35.462,96

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

D'ARTAGNIELLY ROCHA DA SILVA

ABELARDO MAGALHAES ANDRADECPF

D'ARTAGNAN FRANCO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Autor:

MARIA DE SALETE DA COSTA MAIA· CPF 040.***.***-72

Autor:

COSMO LIMA DE SOUZA· OAB AC 1266· CPF 308.***.***-87

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Outros

OSWALDO D¿ALBUQUERQUE LIMA NETO· OAB AC 1281

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oswaldo D albuquerque Lima Neto - Apelado: Banco Bradesco S/A. - 3. Do exposto, em observância ao princípio do contraditório substancial, determino a correspondente intimação da Apelante, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) Nº 0704382-51.... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO D ALBUQUERQUE LIMA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Oswaldo D albuquerque Lima Neto - Apelado: Banco Bradesco S/A. - 3. Pelo exposto, homologo a desistência manifestada pela parte ora Apelante OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO, e julgo prejudicado o presente Recurso de Agravo de Instrumento (Art. 932, III, do Código de Processo Civil), determinando, por conseguinte, o arquivamento deste processo. 4. Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam,... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO D ALBUQUERQUE LIMA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Oswaldo D albuquerque Lima Neto - Apelado: Banco Bradesco S/A. - 3. Pelo exposto, homologo a desistência manifestada pela parte ora Apelante OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO, e julgo prejudicado o presente Recurso de Agravo de Instrumento (Art. 932, III, do Código de Processo Civil), determinando, por conseguinte, o arquivamento deste processo. 4. Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão, bem como para informar se desejam,... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

SONELI MARIA DA SILVA FERREIRACPF

DARCI ROGERIO DO VALECPF

I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

CRISTIANO SILVA FERREIRACPF

R. SOARES DE SOUZACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISELE MUBARAC DETONI· OAB AC 982· CPF 217.***.***-00

Autor:

CELSO JERONIMO DE SOUZA

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Autor:

SANDRA DE ABREU MACÊDO· OAB AC 1419· CPF 359.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Reu:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AC 2088· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOAO CLOVIS SANDRI· OAB AC 2106· CPF 310.***.***-68

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Outros

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

MIRIAN KÉSIA LABS DE LIMA· OAB AC 4307

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ferreira & Ferreira Ltda - ME - Apelante: OSCAR DE SOUZA LIMA - Apelante: Francisca Eurenilda Nogueira da Silva - Apelante: Darci Rogerio do Vale - Apelante: I9 Soluções do Brasil Ltda - Apelante: R. Soares de Souza - Apelante: José Raimundo Barroso Bestene - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do Agravo em Recurso Especial INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0007667-65.2002... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI ROGERIO DO VALECPF

I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

R. SOARES DE SOUZACNPJ

OSCAR DE SOUZA LIMACPF

JOSE RAIMUNDO BARROSO BESTENECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Autor:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AC 2088· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI ROGERIO DO VALECPF

I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Autor:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AC 2088· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI ROGERIO DO VALECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AC 2088· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE OSVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB AC 2088· CPF 050.***.***-00

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ZENILDE MELO DALBUQUERQUE LIMACPF

OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETOCPF

JERONYMO ARTUR BRITO D'ALBUQUERQUE LIMA JUNIORCPF

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMACPF

MICHELA MELO DALBUQUERQUE LIMA BENEVIDESCPF

Reu

JERONYMO ARTUR BRITO D'ALBUQUERQUE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIO DE ALMEIDA BRAGA JUNIOR

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB GO 20836· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/06/2025. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

27/03/2000

Valor

R$ 150,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIãO AGUIAR DA FONSECA DIASCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Reu:

ORMÍSIO MAIA DE ASSIS· OAB GO 4590

Último movimento: Publicado ato_publicado em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2001

Distribuição

07/05/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TALES FONSECA TRANINCPF

VILDOMAR OLIVEIRA SILVACPF

WALDIRENE OLIVEIRA DA CRUZ LIMA CORDEIROCPF

SAMMY BARBOSA LOPESCPF

RICARDO COELHO DE CARVALHOCPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/05/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 151.146,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RIVELLICPF

Reu

CONDOMINIO LEX OFFICES EXECUTIVE TOWERSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI· OAB SP 242017· CPF 102.***.***-24

Autor:

RIVELLI SOC. IND. DE ADV.

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA DANNIBALE· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 151.146,98

Autor

ANTONIO CARLOS RIVELLICPF

Reu

CONDOMINIO LEX OFFICES EXECUTIVE TOWERSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI· OAB SP 242017· CPF 102.***.***-24

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA DANNIBALE· CPF 127.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS RIVELLI (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO LEX OFFICES EXECUTIVE TOWERS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Autor:

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI· OAB SP 242017· CPF 102.***.***-24

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Reu:

SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI· OAB SP 242017· CPF 102.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 7.914,75

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA NOVA RESERVEDCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINCPF

Advogados

Autor:

CARLA RENATA GONCALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Autor:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Autor:

RITA DE CASSIA SILVA PAZ· CPF 458.***.***-00

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

DANIELA CARUSO MARIANO· CPF 225.***.***-70

Reu:

FELIPE PALACIO SANTO ANDRE· CPF 412.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO SANTO ANDRE· OAB SP 081768· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VILA NOVA RESERVEDCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 7.914,75

Autor

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINCPF

Reu

CONDOMINIO VILA NOVA RESERVEDCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SANTO ANDRE· OAB SP 081768· CPF 043.***.***-50

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA DANNIBALE· CPF 127.***.***-17

Reu:

CARLA RENATA GONCALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Reu:

JOÃO BENETTI JUNIOR· OAB SP 190966· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMINCPF

Reu

CONDOMINIO VILA NOVA RESERVED

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SANTO ANDRE· OAB SP 81768· CPF 043.***.***-50

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Autor:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO SANTO ANDRE· OAB SP 81768· CPF 043.***.***-50

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

CARLA RENATA GONÇALVES BASSE· OAB SP 175608· CPF 253.***.***-92

Reu:

VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE· OAB SP 177909· CPF 127.***.***-17

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026925-41.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Eduardo Rangel de Alckmin - Condominio Vila Nova Reserved - Fls. 598: Expeça-se o MLE em favor da parte autora/exequente do valor depositado à fl. 593. Fls. 601/602: A petição se refere ao cumprimento de sentença nº 0049478-94.2025.8.26.0100, de modo que não será apreciadas nesta via, devendo os interessados protocolarem corretamente suas petições... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 29.372,76

Autor

GUILHERME GILDO SIQUEIRACPF

NAYARA AGUIAR DE MORAESCPF

Reu

CONDOMINIO ROSSI MAIS PARQUE LAGOACNPJ

EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDACNPJ

Outros

NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 361235· CPF 343.***.***-21

LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR· OAB SP 296240· CPF 181.***.***-05

ERICO BRUNINI SILVA· OAB SP 293357· CPF 194.***.***-28

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869720/SP (2025/0062204-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL CANDIDO FARIA - SP261519 ERICO BRUNINI SILVA - SP293357 LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR - SP296240 AGRAVADO: GUILHERME GILDO SIQUEIRA AGRAVADO: NAYARA AGUIAR DE MORAES ADVOGADO: NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS - SP361235 INTERESSADO: ROSSI MAIS PARQUE DA LAGOA Processo distribuído pe... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 29.372,76

Autor

EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDACNPJ

Reu

GUILHERME GILDO SIQUEIRACPF

NAYARA AGUIAR DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR· OAB SP 296240· CPF 181.***.***-05

Autor:

ERICO BRUNINI SILVA· OAB SP 293357· CPF 194.***.***-28

Autor:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDACNPJ

Reu

GUILHERME GILDO SIQUEIRACPF

NAYARA AGUIAR DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Autor:

ERICO BRUNINI SILVA· OAB SP 293357· CPF 194.***.***-28

Autor:

LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR· OAB SP 296240· CPF 181.***.***-05

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDACNPJ

Reu

GUILHERME GILDO SIQUEIRACPF

NAYARA AGUIAR DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EM GERAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME GILDO SIQUEIRA (AGRAVADO)

3. NAYARA AGUIAR DE MORAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICO BRUNINI SILVA· OAB SP 293357· CPF 194.***.***-28

Autor:

LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR· OAB SP 296240· CPF 181.***.***-05

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 361235· CPF 343.***.***-21

Autor:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Reu:

ERICO BRUNINI SILVA· OAB SP 293357· CPF 194.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR· OAB SP 296240· CPF 181.***.***-05

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 361235· CPF 343.***.***-21

Reu:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal