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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

R$ 114.179,34

Autor

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SPAULO

Reu

OSWALDO DE ANDRADECPF

MARIA LUIZA DE ANDRADECPF

JORGE LUIZ DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LENÍ RAIANE VIANA DE SOUZA· OAB SP 480918· CPF 396.***.***-08

Autor:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 386069· CPF 407.***.***-57

Autor:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

MARCELO PERREIRA VAZ· OAB SP 378216· CPF 395.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALVES PEREIRA· OAB SP 180821· CPF 109.***.***-16

Reu:

DANILO MINGOSSI FERNANDES· OAB SP 410201· CPF 393.***.***-09

Outros

KAREN VIEIRA MACHADO· OAB SP 209157· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CAIQUE BARCELOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICHARD PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 38852· CPF 156.***.***-46

Reu:

ALINE FAZOLO CONSTANTINO· OAB ES 37914· CPF 154.***.***-30

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.424,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.424,60

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

REGINA MARIA MACIEL BESSONICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEMIR TEIXEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB ES 32066· CPF 149.***.***-40

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TEIXEIRA PIMENTELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERREIRA DE GOESCPF

Advogados

Reu:

HEBENER VIEIRA BRANDAO· OAB ES 31653· CPF 105.***.***-27

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Reu:

TAMIRES DE JESUS DORIGO· OAB ES 38348· CPF 148.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE FERREIRA DE GOESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES DE JESUS DORIGO· OAB ES 38348· CPF 148.***.***-31

Autor:

HEBENER VIEIRA BRANDAO· OAB ES 31653· CPF 105.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAYANNE MONTEIRO BRAVIMCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO· OAB ES 40009· CPF 101.***.***-31

Autor:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

KAILANE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DENZELL WASHINGTON FERREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GEOVANE DE OLIVEIRA

Reu

ERIC FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Reu:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ERIC FIGUEIREDO SANTOS em 06/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MOISES SOUZA CORDEIRO· OAB ES 41025· CPF 167.***.***-41

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO· OAB ES 40009· CPF 101.***.***-31

Autor:

OSWALDO DE ANDRADE RIBEIRO· OAB ES 38879· CPF 158.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

RAFAEL PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOISES SOUZA CORDEIRO· OAB ES 41025· CPF 167.***.***-41

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA COELHO· OAB ES 40009· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (28/11/2025)

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