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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2008

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLGA MARIA DE LIMA ALVESCPF

SEBASTIAO LUIZCPF

OSVALDO INOCENCIO DOS REISCPF

ALCIDES MICHELINCPF

OSWALDO JOSE DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE GOES MULLERCPF

ALCIDES MICHELINCPF

OLGA MARIA DE LIMA ALVESCPF

OSVALDO INOCENCIO DOS REISCPF

OSWALDO JOSE DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ASSOCIACAO DE MORADORES E CONDOMINOS DO CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO 2CNPJ

Reu

HB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB RJ 251496· CPF 028.***.***-30

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

HAMILTON JOSE FRANCISCOCPF

Reu

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HAMILTON JOSE FRANCISCOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Reu:

TARCISIO IVAN MARTINS SILVA· OAB SP 302105· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

HAMILTON JOSE FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Autor:

TARCISIO IVAN MARTINS SILVA· OAB SP 302105· CPF 351.***.***-60

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. J. D. A. C.

Reu

M. P. DO E. DE S. P.

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: F. J. de A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Fabio Julio de Abreu Coelho para reconhecer o concurso formal entre os delitos de roubo majorado e corrupção de menor e reduzir a pena total imposta para 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa, no valor unitário mínimo, preservada, no mais... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DA SILVA ROSSICPF

MARIA JOSE DA SILVA ROSSI CASTILHOCPF

MARISTELA DA SILVA ROSSI

SILVANA DA SILVA ROSSI GENEROZOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000376-17.2024.8.26.0102 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose da Silva Rossi Castilho - - Gilson da Silva Rossi - - Silvana da Silva Rossi Generozo - - Maristela da Silva Rossi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO CIVILRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA

Advogados

Autor:

WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO· OAB SP 150087· CPF 165.***.***-96

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Reu:

WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO· OAB SP 150087· CPF 165.***.***-96

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 152.025,08

Autor

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 13.585,00

Autor

ROSA HELENA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA HELENA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVOLA ROSSI VIANACPF

CARLOS JOSE DE SALLES ROSEIRACPF

RENATA APARECIDA VIANA SANTOSCPF

LIGIA VIANA SANTOSCPF

JOSE AFONSO VIANA SANTOS FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NAZARE CALDAS ELOY DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Reu:

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO· OAB SP 113844· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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