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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONY RAFAEL DE FARIA LEITECPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.

SARA HELENA FERREIRA VEICULOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LICIERI CIUFFI· OAB SP 371932· CPF 383.***.***-62

Autor:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Autor:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB SP 457940

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LICIERI CIUFFI· OAB SP 371932· CPF 383.***.***-62

Reu:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Reu:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB SP 457940

Reu:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006676-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jhony Rafael de Faria Leite - Sara Helena Ferreira Veiculos - - BANCO DIGIMAIS S.A. e outro - Hatikvah Partipações Ltda - Carta Precatória expedida às fls. 427/429. Fique a parte autora intimada a providenciar sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, com as principais peças, conforme Comunicado Conjunto 822/2023 e Comunicado CG nº 1951/2017, comunicando nos aut... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LAERCI GOMES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LAERCI GOMES TEIXEIRA - Intimação - ADV: Oswaldo Lemes Cardoso (OAB 122895/SP) Processo 1506708-44.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da pena de multa e da restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA de LAERCI GOMES TEIXEIRA, com fundamento no artigo 66, inc. II, cumulado com artigo... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DE JESUS PRADO

Reu

SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

SARA HELENA FERREIRA VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Autor:

LARISSA MACHADO PEDROSA· OAB SP 480806· CPF 469.***.***-00

Autor:

EWELIN YANCA ALVES DE MEDEIROS ROCHA· OAB SP 440746· CPF 429.***.***-05

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Reu:

LARISSA MACHADO PEDROSA· OAB SP 480806· CPF 469.***.***-00

Reu:

EWELIN YANCA ALVES DE MEDEIROS ROCHA· OAB SP 440746· CPF 429.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007766-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Jesus Prado - Sara Helena Ferreira Veiculos - - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. Baixo os autos para regularização do processo no fluxo digital, a fim de dar o seu regular andamento. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB 480806/SP), OSWALDO LEMES... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EXECUTIVOS DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LEMES CARDOSO· CPF 055.***.***-29

Autor:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO DOS EXECUTIVOS DE MOGI DAS CRUZESCNPJ

Advogados

Reu:

OSWALDO LEMES CARDOSO· OAB SP 122895· CPF 674.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 151.837,07

Autor

OSWALDO LEMOS NETOCPF

Reu

E. BECKER EQUIPAMENTOS DE ELEVACAO DE CARGAS - BECKER GUINDASTESCNPJ

Advogados

Autor:

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI· OAB MS 18845· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI· OAB MS 18845· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 170.000,00

Autor

OSWALDO LEMOS NETOCPF

Reu

MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

JONAS RICARDO CORREIA· OAB MS 7636· CPF 028.***.***-31

Reu:

MARCOS DOS SANTOS· OAB MS 12942· CPF 466.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DOS SANTOS

Reu

OSWALDO LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Autor:

MARCOS DOS SANTOS· OAB MS 12942· CPF 466.***.***-87

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA BUENO SEZERINO· OAB MS 22805· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOÃO AUGUSTO NEVES DE SOUZA· OAB MS 24259· CPF 044.***.***-54

Reu:

MARCOS DOS SANTOS· OAB MS 12942· CPF 466.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RAFAEL BUSS VIERO· OAB MS 19159· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos dos Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: João Augusto Neves de Souza (OAB: 24259/MS) Apelado: Oswaldo Lemos Neto Advogado: Helena Bueno Sezerino (OAB: 22805/MS) Interessado: José Divino Vilarinho Advogado: Marcos dos Santos (OAB: 12942A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800227-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Albe... (25/05/2026)

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