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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 071023· CPF 069.***.***-93

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 074185· CPF 045.***.***-22

Autor:

GUSTAVO MACEDO DIAS· OAB DF 072757· CPF 066.***.***-71

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO APARECIDO MERAIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1. AME

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CARDOSO DE ALMEIDACPF

RICARDO APARECIDO MERAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE VANESSA DOS SANTOS· OAB SP 338189· CPF 214.***.***-40

Autor:

FRANCISCO CARLOS CABRERA DE OLIVEIRA· OAB SP 268526· CPF 107.***.***-02

Autor:

CATIA APARECIDA MENECATTE DE OLIVEIRA· OAB SP 402638· CPF 251.***.***-17

Autor:

CLEITON LEAL GUEDES· OAB SP 234345· CPF 299.***.***-88

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 335383· CPF 336.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDSON ALMIR DA SILVA FERREIRACPF

DOUGLAS EVARISTO DE OLIVEIRACPF

VALMIR ALMIR DA SILVA FERREIRACPF

RICARDO APARECIDO MERAIOCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO TAVOLASSI· OAB SP 393246· CPF 394.***.***-50

Reu:

ANTONIO AIRTON SOLOMITA· OAB SP 116770· CPF 066.***.***-27

Reu:

JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO· OAB SP 285934· CPF 111.***.***-46

Reu:

NILTON SOUZA· OAB SP 76401· CPF 006.***.***-19

Reu:

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA· OAB SP 297924· CPF 360.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO APARECIDO MERAIOCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE LANDIM PEREIRA· OAB SP 412853· CPF 413.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002989-34.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO APARECIDO MERAIO - Desta forma, a pretensão defensiva de reanálise encontra-se manifestamente superada, carecendo o pedido de utilidade prática e interesse processual. Ante o exposto, acolho a tese do Ministério Público e, por conseguinte, DECLARO PREJUDICADA a análise da manifestação defensiva de fls. 243/252, mantendo-se incólume a decisão... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Execução Penal e de Medidas AlternativasPedido de Providências

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO APARECIDO MERAIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LANDIM PEREIRA· OAB SP 412853· CPF 413.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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