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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

OTACILIO RODRIGUESCPF

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPESCPF

JOSE LOPES RODRIGUESCPF

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

AVONILTON SALES LOPES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

CAPITULINA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Autor:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Reu:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES

AVONILTON SALES LOPES RODRIGUESCPF

JOSE LOPES RODRIGUES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES RODRIGUESCPF

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

CAPITULINA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Autor:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Reu:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.546,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.546,22

Autor

OTACILIO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

OTACILIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTACILIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539 AUTOR: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA acerca do retorno dos autos da turma recursal, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Santa Luzia D'Oeste, 5 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CEN... (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.925,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.925,60

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

OTACILIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003833-89.2022.8.22.0019. APELANTE: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786A Polo Passivo: OTACILIO RODRIGUES ADVOGADO DO APELADO: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695A DECISÃO Verifica-se que a controvérsia contida nestes autos está em discussão no Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (TEMA 929/STJ: hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC). Anote-se, por oport... (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Movimentação processual (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA· OAB RS 073290· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA· OAB RS 073290· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILLO PETRUS CAMARGO· OAB MG 176444· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DANILLO PETRUS CAMARGO - MG176444 IMPETRANTE: OTACILIO RODRIGUES IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SOROCABAMANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)5007117-37.2020.4.03.61103ª Vara Federal de SorocabaAdvogado do(a) (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILLO PETRUS CAMARGO· OAB MG 176444· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000454-14.2022.8.03.0013. REQUERENTE: OTACILIO TEODORO DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de liquidação de sentença. Foi feito... (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTACILIO TEODORO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

OTACILIO TEODORO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

OTACILIO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.424.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILV Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 2.424.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCILEA GOMES SOUSACPF

ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZCPF

BELMIRO FERREIRA DA SILVACPF

OTACILIO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.424.000,00

Autor

FRANCILEA GOMES SOUSACPF

ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZCPF

BELMIRO FERREIRA DA SILVACPF

OTACILIO TEODORO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZCPF

BELMIRO FERREIRA DA SILVA

FRANCILEA GOMES SOUSACPF

OTACILIO TEODORO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO TEODORO DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO DECISÃO Considerando a interposição do Recurso Especi... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACPF

Reu

ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZCPF

BELMIRO FERREIRA DA SILVA

FRANCILEA GOMES SOUSACPF

OTACILIO TEODORO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001864-10.2022.8.03.0013. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: FRANCILEA GOMES SOUSA, ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ, BELMIRO FERREIRA DA SILVA, OTACILIO TEODORO DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO DECISÃO Considerando a interposição do Recurso Especi... (15/06/2026)

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