OTACILIO FREIRE DE SA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 351.146,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 351.146,00

Autor

OTACILIO FREIRECPF

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.CNPJ

YURI MEDEIROS CORREACPF

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVACPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.CNPJ

YURI MEDEIROS CORREACPF

RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVACPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

OTACILIO FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· CPF 074.***.***-21

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· CPF 074.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRECPF

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRECPF

Reu

AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES· OAB DF 82819

Reu:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES· OAB DF 58119· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720198-76.2022.8.07.0001. AUTOR: OTACILIO FREIRE REU: AUTIBANK PAGAMENTOS S.A., BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, YURI MEDEIROS CORREA, RACHEL DOMINGUES ESCOBAR DIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A análise das razões expostas na petição de ID 273026059 revela a ocorrência de erro material na determinação de recolhimento de custas finais dirigida à ré BMP Sociedade de Crédito ao Micro... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 12.784,22

Autor

OTACILIO FREIRE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de OTACILIO FREIRE MAIA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.784,22

Autor

OTACILIO FREIRE MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRE MAIACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTACILIO FREIRE MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILMARA FREIRE MARTINS - RN17125 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES - RN7016 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA - RN13388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 ADVOGADO do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRE MAIACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTACILIO FREIRE MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILMARA FREIRE MARTINS - RN17125 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES - RN7016 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA - RN13388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 ADVOGADO do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO FREIRE MAIACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OTACILIO FREIRE MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILMARA FREIRE MARTINS - RN17125 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES - RN7016 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA - RN13388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 ADVOGADO do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 ADVOGADO do(a) REU: SOFIA COELHO ARAUJO... (02/06/2026)

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