OTACILIO GONCALVES — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Advogados

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMOCPF

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· CPF 131.***.***-15

Autor:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· CPF 024.***.***-79

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO

Advogados

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA

Reu:

VANTUIR JOSÉ TUCA DA SILVA· OAB MG 057857

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO (EMBARGANTE)

Reu

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0004030-48.2008.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00040304820084013811/MG) RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: OTACILIO GONCALVES LACERDA ADVOGADO(A): VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA (OAB MG057857) ADVOGADO(A): ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA (OAB MG079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 28/04/2025 - Juntado(a) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO (EMBARGANTE)

Reu

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO (EMBARGANTE)

Reu

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0004030-48.2008.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00040304820084013811/MG) RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: OTACILIO GONCALVES LACERDA ADVOGADO(A): VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA (OAB MG057857) ADVOGADO(A): ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA (OAB MG079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 28/04/2025 - Juntado(a) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MARCIO PEREIRA DO CARMO (EMBARGANTE)

Reu

OTACILIO GONCALVES LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Reu:

ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA· OAB MG 79486· CPF 024.***.***-79

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DUARTE· OAB MG 159760· CPF 044.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 52897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0004030-48.2008.4.01.3811/MG (originário: processo nº 00040304820084013811/MG) RELATOR: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR RÉU: OTACILIO GONCALVES LACERDA ADVOGADO(A): VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA (OAB MG057857) ADVOGADO(A): ALESSIA DA CONSOLACAO DE LACERDA (OAB MG079486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 28/04/2025 - Juntado(a) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Reu

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Reu:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Reu

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

Reu:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR GONCALVES LOURACPF

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Reu

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

Autor:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792

Autor:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO BELOCAL LTDACNPJ

Reu

ADAIR GONCALVES LOURA

ADELI MENDES SOBRINHOCPF

ANA MARIA BATISTA DO NACIMENTO LOURACPF

FRANCISCO GONCALVES LOURA NETOCPF

GERALDO GONCALVES LOURACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS· OAB MG 116651· CPF 269.***.***-87

Autor:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792· CPF 782.***.***-49

Autor:

PATRICIA DAYSE ROCHA SANTOS NERI· OAB MG 117041· CPF 418.***.***-49

Autor:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH· OAB ES 18190· CPF 064.***.***-90

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

CASSIA SOARES DE ALMEIDA RAMOS· OAB MG 116651· CPF 269.***.***-87

Reu:

MARIA DE LOURDES PENNA MORAES· OAB MG 144792· CPF 782.***.***-49

Reu:

PATRICIA DAYSE ROCHA SANTOS NERI· OAB MG 117041· CPF 418.***.***-49

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH· OAB ES 18190· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal