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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

OTACILIO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SILVANA SANTOS DE VASCONCELOS

ODILIA SANTOS DE VASCONCELOS

DEIJACI SANTOS DE VASCONCELOS

SILVANA HELENA DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Autor:

SARA CAMPELO SOMBRA· OAB CE 23562· CPF 024.***.***-46

Reu:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

Reu:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Mov. [284] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

OTACILIO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

SILVANA HELENA DE VASCONCELOS

SILVANA SANTOS DE VASCONCELOS

DEIJACI SANTOS DE VASCONCELOS

ODILIA SANTOS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Autor:

SARA CAMPELO SOMBRA· OAB CE 23562· CPF 024.***.***-46

Reu:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Reu:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

Reu:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

DEIJACI SANTOS DE VASCONCELOSCPF

ODILIA SANTOS DE VASCONCELOSCPF

SILVANA HELENA DE VASCONCELOS

SILVANA SANTOS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Autor:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Autor:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Reu:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Reu:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

DEIJACI SANTOS DE VASCONCELOSCPF

ODILIA SANTOS DE VASCONCELOSCPF

SILVANA HELENA DE VASCONCELOS

SILVANA SANTOS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Autor:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Autor:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Autor:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA SORAYA E SILVA SOUSA· OAB CE 32434· CPF 037.***.***-96

Reu:

YURI DIAS PORTO· OAB CE 24198· CPF 023.***.***-61

Reu:

BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY· OAB CE 24636· CPF 017.***.***-14

Reu:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Reu:

RAYANNA OLIVEIRA LIMA· OAB CE 35123· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004129-40.2015.8.06.0144. APELANTE: OTACILIO LOPES DE VASCONCELOS APELADO: SILVANA HELENA DE VASCONCELOS e outros (3) DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Trata-se de petição conjunta (ID 22742764) firmada pelo Apelante (OTACÍLIO LOPES DE VASCONCELOS) e pelos Apelados (DEIJACI SANTOS DE VASCONCELOS, SILVANA DE VASCONCELOS LEITE, SILVIA HELE... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 98.410,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FATIMA MARIA MARTINS QUEIROZCPF

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACPF

ARTUR SILVEIRACPF

OTACILIO LOPESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 271.659,26

Autor

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

ARTUR SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 271.659,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARISTELA DALLA VECHIA MARTINSCPF

OTACILIO LOPESCPF

FATIMA MARIA MARTINS QUEIROZCPF

ARTUR SILVEIRACPF

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACPF

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTACILIO LOPESCPF

FATIMA MARIA MARTINS QUEIROZCPF

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 675.933,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

FATIMA MARIA MARTINS QUEIROZCPF

OTACILIO LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 675.933,92

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTACILIO LOPESCPF

FATIMA MARIA MARTINS QUEIROZCPF

PANTANAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2025)

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