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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Letra de CâmbioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 62.880,00

Autor

MARIANA DE JESUS PAULA SANTOSCPF

Reu

DEMIA GOMES DA SILVACPF

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SANDINI JUNIOR· OAB TO 9086· CPF 993.***.***-53

Reu:

FELIPE SANTIN· OAB TO 6412· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50 (02/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

DEMIA GOMES DA SILVACPF

Reu

MARIANA DE JESUS PAULA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTIN· OAB TO 6412· CPF 024.***.***-71

Reu:

MIGUEL ANGELO SANDINI JUNIOR· OAB TO 9086· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Conclusão para julgamento (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2015

Distribuição

04/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0000825-95.2015.8.27.2715/TO REQUERIDO: OTACILIO MARQUES ROSAL NETO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) REQUERIDO: OTOCAR MOREIRA (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (26/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Reu:

AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS· OAB TO 11659· CPF 608.***.***-77

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5001430-24.2013.8.27.2715/TO RÉU: OTOCAR MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) RÉU: OTACILIO MARQUES ROSAL NETO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387) ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659) SENTENÇA 1. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OTACILIO MARQUES ROSAL NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCRI1ECIV (04/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO MARQUESCPF

ADVOCACIA ILMAR GALVAOCNPJ

ALVIM CONSULTORIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 117.863,37

Autor

OTACILIO MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO MARQUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (23/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO MARQUES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO· OAB RR 82· CPF 231.***.***-00

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