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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 44.010,13

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

OTACILIO OLIVEIRA NETOCPF

OTACILIO OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ITALO DELANI LOPEZ SILVA· OAB BA 44716· CPF 050.***.***-75

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO· OAB BA 44794· CPF 019.***.***-33

Reu:

CAIO DANTAS DE OLIVEIRA CASE· OAB BA 46583· CPF 033.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 23.957,61

Autor

ANA CELIA DE OLIVEIRACPF

OTACILIO HENRIQUE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES· OAB PE 21162· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 23.957,61

Autor

OTACILIO HENRIQUE OLIVEIRA NETOCPF

ANA CELIA DE OLIVEIRACPF

Reu

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 88.662,67

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

OTACILIO HENRIQUE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaRequerimento de Apreensão de Veículo

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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