OTACILIO RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

Reu

GILMAR FERREIRA BELORTECPF

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

LUZIANO PEREIRA DIAS NETO· OAB MA 18297· CPF 052.***.***-19

Reu:

FATIMA CONCEICAO DE ARAUJO ALVES FERREIRA· OAB PA 7797· CPF 228.***.***-20

Reu:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA INES LOPES BARATTACPF

MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTA JUNIORCPF

VALERIA XAVIER PAES BARATTACPF

CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTACPF

+ 3 outros

Reu

ALDA CARVALHO DA SILVA

ARMANDO DA SILVA

WALTER CARVALHO FERREIRACPF

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

HELOISA HELENA RODRIGUES CORREA DE SACPF

+ 9 outros

Outros

CLÁUDIA VIEIRA ROSA· OAB RJ 167492· CPF 052.***.***-09

ARLINDO JOSÉ DIAS· OAB RJ 80746

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 86955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIZE SILVA ABAD

ESPOLIO DE ARNALDO PEREIRA FERREIRA

DORIS DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ALAMIR PUNARO BARATTA JUNIOR

VALERIA XAVIER PAES BARATTA

CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTA

MARIA INES LOPES BARATTA

MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE WILSON BARBOSA DA SILVACPF

JESSICA BARBOSA DA SILVACPF

DAMIANA BARBOSA DA SILVACPF

OTACILIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836563-28.2021.8.20.5001. REQUERENTE: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA, DAMIANA BARBOSA DA SILVA, JESSICA BARBOSA DA SILVA, JOSE WILSON BARBOSA DA SILVA, ADENILZA BARBOSA DA SILVA, DAMIANA BARBOSA DA SILVA, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Havendo divergência sobre os cálculos, remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD para realização dos cálculos... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES· OAB RN 7596· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836563-28.2021.8.20.5001. REQUERENTE: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA, DAMIANA BARBOSA DA SILVA, JESSICA BARBOSA DA SILVA, JOSE WILSON BARBOSA DA SILVA, ADENILZA BARBOSA DA SILVA, DAMIANA BARBOSA DA SILVA, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Havendo divergência sobre os cálculos, remeta-se à Contadoria Judicial – COJUD para realização dos cálculos... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.334,94

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETECNPJ

Reu

HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTOCPF

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPES

ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA· OAB SP 457697· CPF 467.***.***-07

Reu:

LUCIANO MARTINELI DA SILVA· OAB SP 159132· CPF 121.***.***-21

Reu:

PRISCILA SOUZA COSTA· CPF 314.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MUNICIPIO DE PIQUETECNPJ

Reu

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA LOPESCPF

MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVACPF

ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MOURA· OAB SP 210274· CPF 199.***.***-60

Autor:

RICARDO CORREA· OAB SP 269957

Autor:

RUBENS SIQUEIRA DUARTE· OAB SP 131290· CPF 071.***.***-16

Autor:

JULIO CESAR ROSA DIAS· OAB SP 183978· CPF 290.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 389688· CPF 304.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· CPF 174.***.***-48

Reu:

LUCIANO MARTINELI DA SILVA

Reu:

ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA· CPF 159.***.***-99

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 110.567,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

ZULMIRA MARIA MADURO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIO RUI ESTEVES DE CAMPOSCPF

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA - ESPOLIO

HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA

Reu:

FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA· OAB SP 210630· CPF 261.***.***-08

Reu:

JOSE SERAPHIM JUNIOR· OAB SP 96837· CPF 204.***.***-34

Reu:

LUCIANO MARTINELI DA SILVA

Reu:

ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA· CPF 159.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 110.567,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MARIO RUI ESTEVES DE CAMPOSCPF

OTACILIO RODRIGUES DA SILVACPF

ZULMIRA MARIA MADURO DOS SANTOS PEREIRACPF

HELDER CAMARA RODRIGUES DA SILVACPF

ANDREIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA PEIXOTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOSE SERAPHIM JUNIOR· OAB SP 96837· CPF 204.***.***-34

Reu:

FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA· OAB SP 210630· CPF 261.***.***-08

Reu:

LUCIANO MARTINELI DA SILVA· CPF 121.***.***-21

Reu:

PRISCILA SOUZA COSTA· CPF 314.***.***-52

Reu:

ALESSANDRA MARCIA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA· CPF 159.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.382,05

Autor

TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDACPF

Reu

OTACILIO RODRIGUES DA SILVA MARTINSCPF

LEANDRO VELOZO GERONCPF

Advogados

Autor:

THAIS VENDRAMI· OAB SC 052904· CPF 088.***.***-37

Autor:

KEITTI ERNA LEE· OAB SC 024116· CPF 006.***.***-66

Autor:

ANDRE OTAVIO OSSOWSKI· OAB SC 023452· CPF 029.***.***-03

Autor:

GABRIELA FERNANDA MUELLER· OAB SC 029003· CPF 058.***.***-09

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50564348720258240038 (28/11/2025)

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