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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 170.672,37

Autor

ROSINALVA DE NAZARE DE SOUZA MONTEIROCPF

OTAMIR MENDESCPF

MAURO NOGUEIRA DA SILVACPF

MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO PEREIRACPF

FRANCISCO XAVIER PAIXAOCPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 170.672,37

Autor

ELEILA MARIA DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO XAVIER PAIXAOCPF

MARIA EDILEUZA SOUSA GONCALVESCPF

MARIA ZENAIDE DO NASCIMENTO PEREIRACPF

MAURO NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAMIR DIVINO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 11334· CPF 975.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

OTAMIR DIVINO DE FREITASCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 11334· CPF 975.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 140.749,59

Autor

ALCIONE ROSA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 11334· CPF 975.***.***-91

Autor:

GUILHERME COLAGIOVANNI GIROTTO· OAB MS 11178

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCIONE ROSA DIASCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MS 11334· CPF 975.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE ASSIS MAIA· OAB MS 21050· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Certidão (16/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/09/2025)

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