Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joaquim Rodrigues Da Silva Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Terceiro Interessado: Indio Mafra Vilasboas Terceiro Interessado: Helio Manoel Santos Terceiro Interessado: Werley Renysson Souza Ribeiro Terceiro Interessado: Wanderley Barbosa De Souza Terceiro Interessado: Osvaldo Cardoso Ramos Terceiro Interessado: Otaviano Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Francisca Rodrigues Da Silva Autor: Ministério Público Do Esta... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

DIVINA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Reu:

AKAUA DE PAULA SANTOS· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

INACIO DE OLIVEIRA LOBOCPF

ARISTOTELES DA FONSECA FILHOCPF

CRéSIO GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUAN DANKER ROCHA FARIA· OAB GO 61745

Reu:

TOMAZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 53869

Reu:

WALTER JAYME NETO· OAB GO 55223

Reu:

DIÓGENES LUIS DA SILVA ARRUDA· OAB GO 46121

Outros

ROJAS BONIFÁCIO RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 48626· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Certidão Expedida (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CRéSIO GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUAN DANKER ROCHA FARIA· OAB GO 61745

Reu:

TOMAZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 53869· CPF 027.***.***-06

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Reu:

DIÓGENES LUIS DA SILVA ARRUDA· OAB GO 46121

Reu:

ROJAS BONIFÁCIO RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 48626· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CRéSIO GUIMARãES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUAN DANKER ROCHA FARIA· OAB GO 61745

Reu:

TOMAZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 53869· CPF 027.***.***-06

Reu:

SERGIO JAYME· OAB GO 14236· CPF 300.***.***-72

Reu:

DIÓGENES LUIS DA SILVA ARRUDA· OAB GO 46121

Reu:

ROJAS BONIFÁCIO RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 48626· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 42.136,71

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Outros

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552· CPF 483.***.***-00

STEFANNO LACERDA DIAS· OAB MG 179671

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANNO LACERDA DIAS

Autor:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575

Autor:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181· CPF 076.***.***-13

Autor:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Autor:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Autor:

STEFANNO LACERDA DIAS· OAB MG 179671

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552· CPF 483.***.***-00

Reu:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181· CPF 076.***.***-13

Reu:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Reu:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Reu:

STEFANNO LACERDA DIAS· OAB MG 179671

Reu:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181· CPF 076.***.***-13

Autor:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Autor:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Autor:

STEFANNO LACERDA DIAS· OAB MG 179671

Autor:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552· CPF 483.***.***-00

Reu:

JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS· OAB MG 177181· CPF 076.***.***-13

Reu:

DIOGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 138815· CPF 077.***.***-58

Reu:

SAULO AMARAL PRADO· OAB MG 134575· CPF 085.***.***-77

Reu:

STEFANNO LACERDA DIAS· OAB MG 179671

Reu:

REGIS CORNELIO PRADO· OAB MG 177552· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVACPF

ROSALVA CARDOSOCPF

Reu

DRA. MICHELLY DEBORA SANTOS PINHEIRO - HOSPITAL PEDRO II

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ISABELA DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 158394· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVA

ROSALVA CARDOSO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ISABELA DOS SANTOS TAVARES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Confirmada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA RODRIGUES· OAB CE 42339· CPF 023.***.***-58

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 84.901,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS LOPES DO PRADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2026 23:59 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 84.901,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS LOPES DO PRADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS LOPES DO PRADO

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS LOPES DO PRADO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal