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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FATIMA MARIA GARCIACPF

CLEIA GARCIACPF

CLEIDE GARCIACPF

JAIRO PAZ GARCIACPF

Reu

OTAVIO GARCIACPF

OLAVIO GARCIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BLUM DE PAULA· OAB PR 83991· CPF 082.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 24417· CPF 005.***.***-08

Reu:

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR· OAB PA 10686· CPF 641.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OTAVIO GARCIA DOMINGOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6039458-50.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PE... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 26.314,54

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

Reu

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 11.293,10

Autor

CONDOMINIO PIAZZA TOSCANACNPJ

Reu

STANLEY PATRICIO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ· OAB PA 12600· CPF 872.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO· OAB PA 33852· CPF 527.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEE DOG S.A.CNPJ

1 VARA CIVEL - REGIONAL DA PAVUNA

Reu

BORGES E DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DE BELEM

Advogados

Autor:

GABRIEL RIOS CORREA· OAB RJ 155681· CPF 053.***.***-51

Autor:

MICHELLE CAMAROV NEGRI· CPF 105.***.***-59

Reu:

OTAVIO GARCIA DOMINGOS· CPF 630.***.***-10

Outros

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEE DOG S/ACNPJ

Reu

BORGES E DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA - MECNPJ

OTAVIO GARCIA DOMINGOSCPF

EDUARDO MACEDO BORGESCPF

PALOMA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CAMAROV NEGRI BENZECRY· OAB RJ 148580· CPF 105.***.***-59

Autor:

CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE· OAB SP 425141· CPF 432.***.***-05

Outros

GABRIEL RIOS CORRÊA· OAB RJ 155681· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Juntada de documento (02/02/2026)

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