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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OTAVIO PAIMCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Autor:

MELISSA PASSOS SOARES· CPF 934.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OTAVIO PAIMCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003353-51.2023.8.21.0048/RS - ref. ao(s) evento(s): 15, 23 (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.667,62

Autor

UVA BRANCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MOREIRA MERIBCPF

Advogados

Autor:

DAYAN BORDIN· OAB RS 066425· CPF 666.***.***-68

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 5.390,00

Autor

TIAGO CERRI PAULIN 02250577005CNPJ

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA BONILHACPF

Advogados

Autor:

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES· OAB RS 071555· CPF 988.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DIESEL BENDER· OAB RS 059569· CPF 955.***.***-15

Reu:

LUANA GAZIERO· OAB RS 121664· CPF 027.***.***-82

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.367,50

Autor

LILIANA CAETANO FABRICIOCPF

JONES RETORICPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesAlteração de Regime de Bens

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONES RETORICPF

LILIANA CAETANO FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA BONILHACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA BONILHACPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ADRIANO MARCOS LEHNEN· OAB RS 096771· CPF 975.***.***-91

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Expedida/Certificada (04/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA QUEVEDO

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Reu

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Expedida/Certificada (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA QUEVEDO

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Reu

IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Reu:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036854-25.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50366706920248210027/RS) RELATOR: VINICIUS BORBA PAZ LEAO RÉU: IGRAINE APARECIDA FILIMAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ (OAB RS131393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos (14/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FOCHEZATTOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO PAIM DE ANDRADE PAZ· OAB RS 131393· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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