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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

OTAVIO DOS SANTOS RAMOS

MATEUS DOS SANTOS RAMOS

ERALDO FERREIRA RAMOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KARIMA FACCIOLI CARAM· OAB RO 3460· CPF 765.***.***-20

Autor:

EDER MIGUEL CARAM· OAB RO 5368· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia gerada (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDO DE MORAISCPF

Reu

CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· OAB CE 25390· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PATRICIO SOARESCPF

Reu

ANA CAROLINE DE ARAUJO FERNANDES DA COSTA 07281644345CNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PATRICIO SOARES

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM

Advogados

Reu:

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM· OAB CE 12442· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

ESPOLIO DE AQUILES PERES MOTA

LIA PERES MOTA MARCHIONI ARAGAO TORQUATO

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Reu:

ANTONIA TORQUATO DE OLIVEIRA MOURAO· CPF 090.***.***-91

Reu:

TICIANO TORQUATO MOURAO· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.086,60

Autor

PAULO VINICIUS AGUIAR SISNANDO SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199168546 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RAMOS ACCIOLYCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000564-70.2025.8.06.0013 Ementa: Seguro de vida. Cirurgia bariátrica. Recusa de cobertura. Doença preexistente. Declarações inexatas. Boa-fé objetiva. Informação falsa sobre altura. IMC. Obesidade grau III. Artigos 765 e 766 do Código Civil. Exercício regular de direito. Improcedência. SENTENÇA Trata-se de ação de inden... (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 42.019,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RAMOS ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RAMOS ACCIOLYCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RAMOS ACCIOLY· OAB CE 50923· CPF 046.***.***-39

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