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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 120.532,00

Autor

DIEGO FELIPE DA CUNHA MACIEL

Reu

OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELICNPJ

OTAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELI em 02/02/2026 23:59 (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 120.532,00

Autor

DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELICNPJ

OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DIEGO FELIPE DA CUNHA MACIELCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/07/2022 (29/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FELIPE DA CUNHA MACIELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELI

OTAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 0016734-61.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: DIEGO FELIPE DA CUNHA MACIEL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELI, OTAVIO DOS SANTOS SILVA Vistos etc. Verifica-se que decorreu prazo sem que a exequente desse andamento ao feito ou indicasse bens do executado passíveis de penhora ou procedesse com a distribuição de Incidente (Id. 217369415). Assim, considerando a inércia... (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FELIPE DA CUNHA MACIELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA NORDAPI EIRELI

OTAVIO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Autor:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DO CARMO· OAB MT 15229· CPF 005.***.***-93

Reu:

RAPHAEL BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 10617· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Advogados

Autor:

THAYLA KAREN MORAES E SILVA· OAB MT 30541· CPF 065.***.***-47

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

THAYLA KAREN MORAES E SILVA· OAB MT 30541· CPF 065.***.***-47

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

TIAGO MENDES DOS SANTOS BISPOCPF

WENDERSON DE JESUS SANTOSCPF

ALDRIN DE OLIVEIRA MALVAR FILHOCPF

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

CAUE GUILHERME DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS· OAB SE 11783· CPF 590.***.***-63

Reu:

DIOGO DOS SANTOS· OAB SE 15694· CPF 072.***.***-03

Reu:

ROBERTH HARLLEN SILVA DO NASCIMENTO· OAB SE 15563· CPF 065.***.***-06

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Reu:

RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SE 10297· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

JESSICA ALINE DOS SANTOS SOUZA DE JESUS· OAB SE 16316

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

CARLIANE GONCALVES MEDEIROS· OAB PB 26391· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 9.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 9.800,00

Autor

LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 675,58

Autor

LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 675,58

Autor

LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS· OAB PB 19479· CPF 053.***.***-82

Autor:

ERLI BATISTA DE SA NETO· OAB PB 24914· CPF 701.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS OTAVIO DOS SANTOS SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/08/2025)

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