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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.950,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

V. CASTRO E COMPANHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA· OAB CE 3746· CPF 111.***.***-20

Reu:

JOSE JULIO DA PONTE NETO· OAB CE 4346· CPF 194.***.***-72

Reu:

YEDA NOYALE ALVES BEZERRA· CPF 388.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192259163 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERICKA SAYLLA GERMANO BICALHOCPF

Reu

FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA ROCHA· OAB CE 14833· CPF 323.***.***-68

Reu:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184291976 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.950,00

Autor

V CASTRO & CIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

JOSE JULIO DA PONTE NETO· OAB CE 4346· CPF 194.***.***-72

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA· OAB CE 3746· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/1996

Distribuição

06/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA

FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRACPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DE MIRANDA BEZERRA· OAB CE 3746· CPF 111.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 16.434,10

Reu

J FRANCISCO DE ARAUJO MICROEMPRESACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Outros

HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO· OAB PA 19671· CPF 993.***.***-00

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 16.434,10

Autor

J FRANCISCO DE ARAUJO MICROEMPRESACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON· OAB PA 4662· CPF 158.***.***-06

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

HEITOR DE CASTRO CUNHA NETO· OAB PA 19671· CPF 993.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 118.970,12

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MARIA CONCEICAO DA SILVA ARAUJOCPF

J FRANCISCO DE ARAUJO MICROEMPRESACNPJ

JADIR FRANCISCO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

AMADEU ALMIR BOGEA· OAB PA 1769· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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