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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 2.142,86

Reu

OTAVIO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN/RJ

Outros

JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR· OAB RJ 179330

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACY GOMESCPF

Reu

MARIA ANGELA ARROXELAS GALVAO DOS SANTOSCPF

OTAVIO GOMES DOS SANTOS

PROPRIETARIO/ MORADOR DO APT 805

MASTER INCOSA ENGENHARIA S A

PROPRIETARIO/MORADOR DO APT 806

Outros

JACY GOMES· OAB RJ 5659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Realizado o devido cadastro./r/r/n/nCertifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado./r/r/n/nAs partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). /r/r/n/nCERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM /r/nCONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ./r/n (14/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 10.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ LUIZ DE LIMACPF

FLAVIO ROCHA DA SILVA

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA PEREIRA

OTAVIO GOMES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

CUSTODIO ALVES DA SILVA

JOAQUIM NEVES ALVES

JOSE NEVES ALVES

Advogados

Autor:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Reu:

PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA· OAB RO 7354· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: RAMIRO ALMEIDA DE SOUZA, AVENIDA BRASIL 1223 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA PEREIRA, AVENIDA BRASIL 1223 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA, OAB nº RO7354 REU: AGENOR ALVES DA SILVA, LINHA 27 KM 07, LOTE BOA ESPERANCA ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARIA NEVES ALVES, PEDRO ALVES ALMEIDA,... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 3.960,00

Autor

LORENA KARLA SANTOSCPF

JOAO OTAVIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

Autor:

AMANDA RAISSA ABREU E LIMA· OAB PE 42134· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

Autor:

AMANDA RAISSA ABREU E LIMA· OAB PE 42134· CPF 095.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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