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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

R$ 2.991.337,18

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

MASTER SA EMBALAGENS PLASTICAS

LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SACPF

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Autor:

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA· OAB BA 24017· CPF 014.***.***-09

Autor:

MANOEL LOPES DOS SANTOS· OAB BA 16415· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA HELENA GUIMARAES PESSOA· OAB RJ 87176· CPF 052.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Master Sa Embalagens Plasticas em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

16/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRACPF

CATARINA QUEIROZ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHOCPF

MANOEL LOPES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SACPF

MASTER SA EMBALAGENS PLASTICAS

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

MANOEL LOPES DOS SANTOS· OAB BA 16415· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Reu:

MANOEL LOPES DOS SANTOS· OAB BA 16415· CPF 072.***.***-00

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 35.173.780,66

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

WALDER ARYCPF

LAURO JOSE VINHAS LOPESCPF

MARIA ARACY PARENTE GONCALVES DA JUSTA

LILIANA MARIA FIUZA ARYCPF

MARIA MARILDES RIBEIRO VINHAS LOPES

+ 2 outros

Outros

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172125837 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 132.585,64

Autor

IMOBILIARIA CPC LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH OLIVEIRA DA JUSTA FEIJAOCPF

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

GEORGE DA JUSTA FEIJAOCPF

ORGANIZACAO EDUCACIONAL EVOLUTIVO LTDA

MARIA ARACY PARENTE GONCALVES DA JUSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENO PORTO CESAR BERTOSI· OAB CE 18902· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200716075 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

Reu

MARTINS & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 5621· CPF 026.***.***-00

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 6556· CPF 170.***.***-68

Reu:

OTHONIEL SILVA MARTINS· OAB CE 4508· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

Reu

MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 6556· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

Reu

MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 6556· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 90.000,00

Autor

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETOCPF

Reu

MARTINS & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 11683· CPF 466.***.***-20

Autor:

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 5621· CPF 026.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 6556· CPF 170.***.***-68

Reu:

OTHONIEL SILVA MARTINS· OAB CE 4508· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Mov. [167] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIDS RANES SANTOS DO NASCIMENTO (EMBARGANTE)

3. JOALDENIR PATRICIO DINIZ (INTERESSADO)

Reu

CLOVIS CARRILHO DE FREITAS FILHOCPF

FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA

JOALDENIR PATRICIO DINIZCPF

LUIDS RANES SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Autor:

FABIANO RUFINO DA SILVA· OAB SP 206705· CPF 277.***.***-70

Autor:

JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 240042· CPF 246.***.***-60

Reu:

FABIANO RUFINO DA SILVA· OAB SP 206705· CPF 277.***.***-70

Reu:

MARCIO JOSÉ MACEDO· OAB SP 180448· CPF 251.***.***-46

Reu:

RAFAEL NOVAES DA SILVA· OAB SP 300696· CPF 371.***.***-62

Reu:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Reu:

JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 240042· CPF 246.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0023711-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LUIDS RANES SANTOS DO NASCIMENTO - - Joaldenir Patricio Diniz - - Fernando Moreira de Oliveira - - Clovis Carrilho de Freitas Filho e outro - A) Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 3006, expeçam-se guias de recolhimento definitivas ou as peças necessárias para eventual complementação das guias provisó... (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1. HERDEIRA- CLEIVANIA DE FATIMA PERES (INVENTARIANTE)CPF

3. HERDEIRA- TAUNE TAMIOSO MESQUITA BERNARDESCPF

2- HERDEIRO RICARDO BERNARDES FILHO (MENOR)CPF

Reu

ESPOLIO DE RICARDO EMILIO BERNARDES

Outros

ORMISIO MAIA DE ASSIS· OAB GO 4590

Último movimento: Processo Arquivado (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2- HERDEIRO RICARDO BERNARDES FILHO (MENOR)

Advogados

Autor:

ORMISIO MAIA DE ASSIS· OAB GO 4590

Autor:

JOALDENIR PATRICIO DINIZ· OAB SP 340574· CPF 096.***.***-03

Autor:

OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

SCFN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

AFONSO HENRIQUE VEDUATO GOMES

Advogados

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Autor:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Reu:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOS

Reu

AFONSO HENRIQUE VEDUATO GOMESCPF

SCFN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Autor:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Reu:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Reu:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Reu:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Agravante(s) - VALTER JOSE DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - AFONSO HENRIQUE VEDUATO GOMES; SCFN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Pa... (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER JOSE DOS SANTOS

Reu

AFONSO HENRIQUE VEDUATO GOMESCPF

SCFN CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Autor:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Autor:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Reu:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Reu:

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Reu:

ANNE GABRIELLE SILVA DE JESUS· OAB CE 45854· CPF 608.***.***-67

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 5.784,00

Autor

NOVA BLM CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - MECPF

Reu

GETELCLAS - EDITORA DE CATALOGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Autor:

FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES· OAB MT 18798· CPF 016.***.***-21

Autor:

CARLA MONIQUE GOMES PRATES· OAB MT 17025· CPF 020.***.***-70

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

WALINSON MARTÃO RODRIGUES· OAB SP 310917· CPF 177.***.***-44

Reu:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101544-94.2013.8.20.0114 Polo ativo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JANAINA RANGEL MONTEIRO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, OTAVIO GONCALVES TORRES NETO Polo passivo SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO Advogado(s): CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Aleg... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Reu:

CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 13332· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB SP 354349· CPF 146.***.***-36

Reu:

CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB RN 13332· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 474.369,68

Autor

MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

NEIDE MARIA MACHADO CUNHA

NEIDE MARIA MACHADO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JANAINA RANGEL MONTEIRO· OAB PB 10995· CPF 977.***.***-15

Autor:

OTAVIO GONCALVES TORRES NETO· OAB SP 314400· CPF 359.***.***-08

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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