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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ OTAVIO DE MORAES TEIXEIRA

DANILO CASSIANO CAMARGO MORETO

EDUARDO PALINI ABRAHAO

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS

CLEIDE APARECIDA CAMARGOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALAN DE LIMA· OAB SP 287297· CPF 347.***.***-55

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA SOARES· OAB SP 393589· CPF 068.***.***-66

Reu:

MAYLA BENASSI LOURENÇO· OAB SP 438927· CPF 442.***.***-02

Reu:

ANDRESSA PEREIRA BUENO· OAB SP 471795· CPF 394.***.***-38

Outros

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIA PALINI DOS DOS SANTOSCPF

LUIZ OTAVIO DE MORAES TEIXEIRA

DANILO CASSIANO CAMARGO MORETO

EDUARDO PALINI ABRAHAO

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS

+ 3 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. L O DE M T (AGRAVADO)

3. J A DE M T (AGRAVADO)

4. D C C M (AGRAVADO)

5. C A C (AGRAVADO)

6. O H DOS S (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAYLA BENASSI LOURENÇO· OAB SP 438927· CPF 442.***.***-02

Autor:

ALAN DE LIMA· OAB SP 287297· CPF 347.***.***-55

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Autor:

ANDRESSA PEREIRA BUENO· OAB SP 471795· CPF 394.***.***-38

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA SOARES· OAB SP 393589· CPF 068.***.***-66

Reu:

MAYLA BENASSI LOURENÇO· OAB SP 438927· CPF 442.***.***-02

Reu:

ALAN DE LIMA· OAB SP 287297· CPF 347.***.***-55

Reu:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Reu:

ANDRESSA PEREIRA BUENO· OAB SP 471795· CPF 394.***.***-38

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA SOARES· OAB SP 393589· CPF 068.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 27.351,06

Autor

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/ACNPJ

ELETRO ETC INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

VINICIUS CORREA DOS REIS· OAB DF 38935· CPF 724.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de WALLISON DONIZETTI ROQUE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY DONIZETTI ROQUECPF

MARCOS PAULO DA SILVACPF

IGOR APARECIDO LELISCPF

GABRIEL ROBERTO DEZOTTI DA SILVACPF

WILLIAN DONIZETTI ROQUE

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WANDERLEY PAULO DE MELO· OAB MG 29713

Reu:

LETICIA DE PAIVA VIEIRA LIMA· OAB MG 171581

Reu:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870

Reu:

JOSE CARLOS NOBRE· OAB MG 87637

Reu:

KARLA FELISBERTO DOS REIS· OAB MG 86444

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE POCOS DE CALDAS

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES LUSTOSA· OAB MG 175728

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Autor:

ANDRE LACERDA SOARES· OAB MG 174757

Autor:

VANESSA FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 172952

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 20.499,00

Autor

WALKIRIA MARIA DE AZEVEDO PASSOS ALVESCPF

Reu

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS

ELISEU SANTOS DE MOURA

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JORGE COSTACPF

Reu

DINORAH CORREA BARCELLOSCPF

RODSON BARCELLOS FERREIRACPF

EVALDO VIZEU BARCELLOSCPF

EMILIA MARIA BARCELOS LORENCONCPF

EVERARDO VIZEU BARCELLOSCPF

+ 68 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES· OAB ES 25239· CPF 126.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 30198· CPF 057.***.***-54

Reu:

RAYANE MIRANDA CELESTINO· OAB ES 19180· CPF 130.***.***-36

Reu:

ANDRE CESAR FERREIRA CONCEICAO· OAB ES 35804· CPF 128.***.***-29

Reu:

JOSE SALOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 9703· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VERSINO MENDES DE JESUSCPF

Reu

EXPRESSO SANTA PAULA LTDA.CNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34235· CPF 156.***.***-93

Autor:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 30198· CPF 057.***.***-54

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEM AUTORIA

FABIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Reu:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 30198· CPF 057.***.***-54

Reu:

SAMUEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 34235· CPF 156.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 33.610,73

Autor

ALESSANDRO ALMEIDA DE MOURACPF

CELIANE ALMEIDA DE SOUZA

CELIA ALVES DE MOURA

Reu

AMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 30198· CPF 057.***.***-54

Autor:

GETULIO REIS· OAB ES 5419· CPF 011.***.***-00

Autor:

CELIA ALVES DE MOURA· CPF 432.***.***-91

Autor:

PALOMA REZENDE MATHIAS· OAB ES 27343· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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