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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBA

Reu

FRANCISCO GERALDO COSTA RUELACPF

BRAZ ANTONIO COSTA RUELACPF

LUIZ OTAVIO REPRESENTACOES LTDACNPJ

MARIA DE LOUDES COSTA RUELACPF

DIRLENE SOARES DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Autor:

LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA· OAB MG 168242· CPF 107.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARIA JACOB DE CASTRO· OAB MG 45459· CPF 432.***.***-91

Reu:

MANUELA LEAL JACOB DANIEL· OAB MG 178992· CPF 099.***.***-26

Outros

MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO· OAB MG 66993· CPF 588.***.***-34

PATRICIA CARNEIRO QUEIROZ· OAB MG 160427· CPF 096.***.***-57

ANDRE TRAJANO ALEXANDRE· OAB MG 143270

THAYS JACOB DE CASTRO· OAB MG 160648

VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO· OAB MG 71128· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 AUTOR: GERALDINA DO CARMO RUELA MARTINS e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE UBÁ e outros Fica a parte exequente intimada para efetuar o recolhimento da importância descrita no demonstrativo de fls 793, DEVIDAMENTE ATUALIZADA EM 01/01/2023, a título de custas processuais, taxas judiciárias e despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido... (26/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 31.551,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ OTAVIO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.190,89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA LUIZ em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Reu

MARCOS VIEIRA LUIZ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB DF 34596· CPF 537.***.***-68

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Definitivo (30/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 307.452,56

Autor

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

LOURIVAL VALERIO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 209697· CPF 033.***.***-76

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Reu:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Reu:

JANAINA NEVES DE ARRUDA CAMPOS· OAB MT 17268· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48789061 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 103.904,80

Autor

EVANDRO WALTER MODESTO KOHLHASECPF

LUZIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

IVANETE FATIMA DO AMARAL· OAB MT 10151· CPF 405.***.***-20

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2015

Distribuição

09/05/2015

Valor

R$ 29.120,27

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MAYCON DA SILVA MARTINSCPF

M DA S MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB MT 18714· CPF 067.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES· OAB MT 13379· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 333.873,48

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

ARINO MASCIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ANDRE STUART SANTOS· OAB MT 19236· CPF 421.***.***-87

Autor:

OTAVIO LUIS· OAB MT 11751· CPF 537.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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