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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 3.556.130,79

Reu

MICHIO SATOCPF

Outros

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MICHIO SATO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 26.212,57

Autor

HERCULES LAFITE DE LAFONTAINE JINKINS NETOCPF

Reu

SYLVIA REGINA VASCONCELLOS DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Reu:

JOSSINEA SILVA PEREIRA· OAB PA 13718· CPF 156.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

JOSE IVAN UCHOA BARBOSA

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 25.299,54

Autor

ESTADO DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

IOLENE LAMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 25.299,54

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

IOLENE LAMEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON SIQUEIRA MORANDOCPF

Reu

E F COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de VANILSON SIQUEIRA MORANDO em 15/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILSON SIQUEIRA MORANDOCPF

VANILSON SIQUEIRA MORANDO

Reu

E F COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES· OAB PA 3334· CPF 036.***.***-15

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 149.843,47

Autor

BANCO DO BRASIL

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ROGERIO GOMES SANTANA

JOAO VITOR LISBOA JUBINI

MARLENE LISBOA JUBINI

R G SANTANA & CIA LTDA. ME SOCIEDADE LIMITADA

EMAR GOMES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

E F COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

TTL TRANSFORMADORES TUPA LTDA - MECNPJ

Outros

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES· OAB PA 11468· CPF 635.***.***-49

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de E F COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

TTL TRANSFORMADORES TUPA LTDA - MECNPJ

Reu

E F COMERCIO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864

Autor:

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES· OAB PA 11468· CPF 635.***.***-49

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte Geral+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 13.095,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO COSTA DA SILVACPF

Reu

MERCANTIL RENASCER LTDA

BANCO ITAU - UNIBANCO

Advogados

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA E SOUSA· OAB PA 22950· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 13.095,00

Autor

RAIMUNDO SERGIO COSTA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MERCANTIL RENASCER LTDA

BANCO ITAU - UNIBANCO

Advogados

Autor:

SOCRATES ALEIXO SILVA· OAB PA 20930· CPF 847.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 27.382,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MICHIO SATOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO DA COSTA· OAB PA 3278· CPF 033.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 27.382,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

MICHIO SATOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2025)

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