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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS OTAVIO GAMA DA CONCEICAOCPF

MARCIO GAMA DA CONCEICAOCPF

DANILLO GAMA DA CONCEICAOCPF

MARIA MARTA GAMA DA CONCEICAOCPF

ANA TEREZA GAMA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

OTAVIO DA CONCEICAOCPF

GESEJANE GAMA DA CONCEICAO LESSACPF

ANA TEREZA GAMA DA CONCEICAOCPF

MARIA MARTA GAMA DA CONCEICAOCPF

LUIS OTAVIO GAMA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DA CONCEICAOCPF

Outros

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 49.962,08

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 49.962,08

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 41.984,80

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 41.984,80

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM SA em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 43.086,72

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Outros

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 43.086,72

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 43.316,44

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.316,44

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 47.340,48

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 47.340,48

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 40.289,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 40.289,80

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA· OAB PA 22273· CPF 647.***.***-68

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 43.062,40

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTARANTIM SA

Advogados

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 43.062,40

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO VOTARANTIM SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 40.497,60

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Outros

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 40.497,60

Autor

OTAVIO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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