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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEIDE SILVA DE SOUZACPF

LEIDE SILVA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 5.057,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM -PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS

Reu

LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Autor:

JESSYCA CIRILO PANTOJA· OAB PA 34974· CPF 035.***.***-31

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS

Reu

LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Autor:

JESSYCA CIRILO PANTOJA· OAB PA 34974· CPF 035.***.***-31

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051384-93.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Fazenda da Capital Nome: LUIZ OTAVIO NASCIMENTO MARTINS Endereï¿½o: desconhecido Nome: Município de Belém - SEMAJ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 270, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 ID: DESPACHO Proc. Nº 0051384-93.2009.8.14.0301 A despeito de compreender que a inércia da requerente que, até a presente... (24/03/2026)

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