OTAVIO MARTINS NEVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 84.757,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Outros

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO· OAB SC 031167· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 84.757,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MARTINSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OTAVIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO03CV0 (24/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARIO EMPREESDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MARTIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Outros

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (30/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABROTANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 240 outros

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Não conhecido o recurso de RICARDO LUIZ SICHEL e DEBORA LACS SICHEL,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ SICHELCPF

DEBORA LACS SICHELCPF

Reu

IPOMOEA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

INDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMBRASCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IDEAL MATAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 309 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ SICHEL (RECORRENTE)

2. DEBORA LACS SICHEL (RECORRENTE)

Reu

10. ACAUA - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

100. PERPETUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)

101. PERVINCA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

102. PIPER EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

103. PIRACANTA EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRIDO)

+ 240 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 304284

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI· OAB SP 400815· CPF 037.***.***-07

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185479/SP (2024/0459111-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL RECORRENTE: DEBORA LACS SICHEL ADVOGADOS: OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - SP304284 RECORRIDO: SPE PIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ABADIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABEGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO: ABROTANO EMPREENDIMEN... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO· OAB DF 0000000

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUMBERTO DIAS NEIVA

Outros

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DIAS NEIVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABILITA ADMINISTRACAO HOTELEIRA EIRELICNPJ

Reu

FMMC COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

ROBERTA ISSA MAFFEI· OAB RJ 203648· CPF 139.***.***-84

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILITA ADMINISTRACAO HOTELEIRA EIRELICNPJ

Reu

FMMC COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

ROBERTA ISSA MAFFEI· CPF 139.***.***-84

Reu:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FMMC COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

Reu

ABILITA ADMINISTRACAO HOTELEIRA EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILITA ADMINISTRACAO HOTELEIRA EIRELI

Reu

FMMC - COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB ES 35219· CPF 163.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB ES 35219· CPF 163.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - C. V. ACÓRDÃO. DECORRIDO O PRAZO, AO ARQUIVO. (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Reu

MILTON TESSEROLLI FILHO

Outros

ANTONIO VANDER DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 245682

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON TESSEROLLI FILHOCPF

Reu

G5 CREDIJUS CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 168453· CPF 082.***.***-32

Reu:

ANTONIO VANDER DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 142.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA MODENESE MARTINS NETO

Reu

LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMA

Outros

VANESSA MAGNINO RODRIGUES· OAB RJ 227639

KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 105754

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA TEREZA VASSIMON DE SOUZA LIMACPF

Reu

SONIA MARIA MODENESE MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANOMAR DE SOUZA REZENDE FILHO

JOSE LUIZ TEIXEIRA NOBRE

MACEDO & CARBONELLI ADVOCACIA

Reu

WILMA CARNEIRO REZENDE

TEC AUTO LTDA

DECIO DA FONSECA ALBUQUERQUE

LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE

ELIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO

+ 3 outros

Outros

DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI· OAB RJ 138279· CPF 056.***.***-08

FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO· OAB RJ 074459· CPF 002.***.***-40

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEC AUTO LTDACPF

DECIO DA FONSECA ALBUQUERQUECPF

LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUECPF

ELIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

CRISTINA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUECPF

+ 2 outros

Reu

ANOMAR DE SOUZA REZENDE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEC AUTO LTDA (EMBARGANTE)

2. DECIO DA FONSECA ALBUQUERQUE (EMBARGANTE)

3. LUIZ CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE (EMBARGANTE)

4. ELIANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO (EMBARGANTE)

5. CRISTINA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE (EMBARGANTE)

+ 2 outros

Reu

8. ANOMAR DE SOUZA REZENDE FILHO (EMBARGADO)

9. WILMA CARNEIRO REZENDE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Autor:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Autor:

FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO· OAB RJ 74459· CPF 002.***.***-40

Autor:

DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI· OAB RJ 138279· CPF 056.***.***-08

Autor:

FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO· OAB RJ 074459· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 68403· CPF 828.***.***-00

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 59709· CPF 822.***.***-15

Reu:

FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO· OAB RJ 74459· CPF 002.***.***-40

Reu:

DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI· OAB RJ 138279· CPF 056.***.***-08

Reu:

FLÁVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO· OAB RJ 074459· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 27.875,17

Autor

NIKOLAOS DELAGRAMMATIKASCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARLOS LOPES GODINHO ERLING· OAB RJ 136763· CPF 055.***.***-70

Reu:

AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ· CPF 006.***.***-32

Reu:

LIVIA MARTINS BENAION· CPF 106.***.***-04

Reu:

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855597/RJ (2025/0044471-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL AGRAVADO: NIKOLAOS DELAGRAMMATIKAS ADVOGADOS: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403 OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 27.875,17

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

NIKOLAOS DELAGRAMMATIKASCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO BEZERRA NEVES· OAB RJ 059709· CPF 822.***.***-15

Reu:

JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 068403· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.875,17

Autor

NIKOLAOS DELAGRAMMATIKASCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049832392023402510120250212160455 (12/02/2025)

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