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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.820.327,85

Autor

ALAYDE CASTILHO ARDITOCPF

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

ITABOATE IMOBILIARIA LTDACNPJ

JOAO INACIO MARIANOCPF

JOSE MANOEL HELENACPF

+ 5 outros

Reu

EUCLYDES SCATENA FILHOCPF

UNIAO FEDERALCPF

ALAYDE CASTILHO ARDITOCPF

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

ITABOATE IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS GOMES PEREIRA· OAB SP 216516· CPF 140.***.***-18

Autor:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB SP 342361· CPF 242.***.***-72

Autor:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

Autor:

MARCELO CARNEIRO VIEIRA· CPF 057.***.***-96

Reu:

UMBERTO DE BRITO· OAB SP 178509· CPF 191.***.***-99

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FARIAS SCATENA· CPF 007.***.***-00

Reu:

DOUGLAS GOMES PEREIRA· OAB SP 216516· CPF 140.***.***-18

Reu:

GILBERTO DE MIRANDA AQUINO· OAB SP 342361· CPF 242.***.***-72

Reu:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 2.820.327,85

Autor

COMERCIAL PRUDENTE LTDACNPJ

EUCLYDES SCATENA FILHOCPF

PERILLO GUIMARAES DE MORAESCPF

ARTUR DA SILVACPF

JOSE MANOEL HELENACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CATARI CARIME RIBEIRO DA COSTA· CPF 605.***.***-91

Autor:

ARLINDO VICTOR· OAB SP 48280· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006121256 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP (05/06/2006)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.561.437,41

Autor

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAMILA SCATENACPF

LILIANA SCATENACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

DEOLINDO SCATENA JUNIORCPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Reu:

JARDEL CASAGRANDE· OAB RS 106649· CPF 982.***.***-91

Reu:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Reu:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Reu:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Reu:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 65.473,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Outros

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 13.716,39

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SANCLER PEDROSO SILVA· OAB SP 367016· CPF 388.***.***-26

Autor:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS· OAB SP 150962· CPF 098.***.***-09

Autor:

MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA· OAB SP 255197· CPF 064.***.***-44

Autor:

THIAGO SANSAO TOBIAS PERASSI· OAB SP 238335· CPF 306.***.***-77

Autor:

LIVIA REGINA GONCALVES SBROGGIO· CPF 345.***.***-18

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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