Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 56.378,31

Autor

SUPERMERCADO MENEGATTI LTDACNPJ

GATTI ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI· CPF 025.***.***-07

Reu:

MARCIA ABE· CPF 959.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Reu:

LUCIANO ALAOR BOGO· CPF 821.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ALISSON EDUARDO DRESSLER· OAB PR 111768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2171688/PR (2024/0357178-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GATTI ATACADO E VAREJO LTDA AGRAVANTE: SUPERMERCADO MENEGATTI LTDA ADVOGADOS: OTAVIO TAUBE TORETTA - PR080055 ALISSON EDUARDO DRESSLER - PR111768 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Encontra-se afetada à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), os Recursos Especiais 2.16... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 56.378,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GATTI ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

SUPERMERCADO MENEGATTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 56.378,31

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GATTI ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

SUPERMERCADO MENEGATTI LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 61.565,48

Autor

POLINA E CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Reu:

FILISBERTO LUIS MIOTO· CPF 513.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA· CPF 712.***.***-00

Outros

ALISSON EDUARDO DRESSLER· OAB PR 111768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197653/PR (2025/0048353-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: POLINA E CIA LTDA ADVOGADOS: OTAVIO TAUBE TORETTA - PR080055 ALISSON EDUARDO DRESSLER - PR111768 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 61.565,48

Autor

POLINA E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 61.565,48

Autor

POLINA E CIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Autor:

ALISSON EDUARDO DRESSLER· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 51.380,02

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS GIARDINCPF

Advogados

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· CPF 049.***.***-40

Reu:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Outros

DANIELE MAYARA GULHAK· OAB PR 074453

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PR 049651· CPF 049.***.***-40

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

ALISSON EDUARDO DRESSLER· OAB PR 111768

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 51.380,02

Autor

MARCOS VINICIUS GIARDINCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Autor:

ALISSON EDUARDO DRESSLER· CPF 078.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· CPF 049.***.***-40

Reu:

DANIELE MAYARA GULHAK· CPF 076.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 51.380,02

Autor

MARCOS VINICIUS GIARDINCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Reu:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS· OAB RS 059192· CPF 513.***.***-04

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARCOS VINICIUS GIARDINCPF

Advogados

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 49651· CPF 049.***.***-40

Autor:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 049651· CPF 049.***.***-40

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA REBELLATO· OAB PR 49651· CPF 049.***.***-40

Reu:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PI 049651· CPF 049.***.***-40

Reu:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 080055· CPF 076.***.***-70

Reu:

HELENA MELO DE OLIVEIRA· OAB PR 049651· CPF 049.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004440-33.2023.4.04.7005/PR EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Excepcionalmente, defiro o pedido formulado pelo parte exequente, de dilação de prazo para cumprimento do item 2, do despacho de evento 83, DESPADEC1. Prazo: 10 dias. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FOCUS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FOCUS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 196461240 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 445.151,08

Último movimento: Intimação Efetivada (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EPOKA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Reu

AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

OTÁVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB GO 80055

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB GO 366232

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB SP 366232· CPF 055.***.***-86

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB GO 80055

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB GO 366232

Outros

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010· CPF 213.***.***-68

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 7.691,58

Autor

GSG NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

PARAIBA VITAMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLENE GALVAN VIGOCPF

ILDOMAR JUNIOR VIGOCPF

MURILO FRANCISCO DO AMARALCPF

Reu

ILDO VIGOCPF

Advogados

Autor:

GILVANO COLOMBO· OAB PR 26043· CPF 014.***.***-06

Autor:

CATARINA BRIGHENTI COLOMBO· OAB PR 47288· CPF 280.***.***-37

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Outros

LETICIA CRISTINA ELEUTERIO BRAGA· OAB PR 102892

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE HERBICAMPO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIGUEL SIDNEI ZAWOSKICPF

SUPERMERCADO CASA NOVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA 13 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA, SR. SILCO MASSAO TAKESHITA

Outros

OTAVIO TAUBE TORETTA· OAB PR 80055· CPF 076.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MIGUEL SIDNEI ZAWOSKICPF

SUPERMERCADO CASA NOVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA 13 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA, SR. SILCO MASSAO TAKESHITA

Advogados

Autor:

OTAVIO TAUBE TORETTA· CPF 076.***.***-70

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 1.923,89

Autor

NOV'IDEIA MODA ESPECIAL LTDA. - ME.CNPJ

Reu

DEBORA DEISE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA LIMA PETRASSI· OAB PR 57496· CPF 048.***.***-25

Autor:

JOSÉ MACIAS NOGUEIRA JUNIOR· OAB PR 31848· CPF 899.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal