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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 17.773,14

Autor

SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

OTAVIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Autor:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Autor:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

SANDRA RIBEIRO MAGALHÃES· OAB SP 270913· CPF 277.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358 (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 17.773,14

Autor

SIMONE PAULO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

OTAVIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE HERMENEGILDO DA SILVACPF

JOSE BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA BARBOSA ANDRADE ARAUJO· OAB MG 81394· CPF 663.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JOSE HERMENEGILDO DA SILVACPF

JOSE BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 110.275,43

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO TEIXEIRA Advogados do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A, DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES - SP90130-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019537-20.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTAVIO TEIXEIRA... (17/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 110.275,43

Autor

OTAVIO TEIXEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OTAVIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Autor:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Reu:

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 90130· CPF 993.***.***-68

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 206.118,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARCUS VINICIUS RAMOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Reu:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· CPF 152.***.***-87

Outros

FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MG 166031· CPF 085.***.***-06

CINTHIA LARISSA REIS· OAB MG 178072

JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR· OAB BA 014027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS RAMOS DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 206.118,10

Autor

MARCUS VINICIUS RAMOS DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Reu:

CINTHIA LARISSA REIS· CPF 094.***.***-85

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 66.242,93

Autor

EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Reu

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS· OAB DF 049822· CPF 011.***.***-37

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Reu:

MOISES SILVA PEREIRA· OAB DF 020123· CPF 704.***.***-34

Reu:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· CPF 152.***.***-87

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

MOISES SILVA PEREIRA· OAB DF 020123· CPF 704.***.***-34

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Reu:

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS· OAB DF 049822· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 66.242,93

Autor

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME

Reu

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Autor:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

MOISES SILVA PEREIRA· OAB DF 20123· CPF 704.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS· OAB DF 49822· CPF 011.***.***-37

Autor:

JOAO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Reu:

JUTAHY MAGALHAES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

MOISES SILVA PEREIRA· OAB DF 20123· CPF 704.***.***-34

Reu:

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS· OAB DF 49822· CPF 011.***.***-37

Reu:

JOAO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713271-02.2019.8.07.0001. AUTOR: EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME REU: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI – ME em face de HEADWAY S... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 640.752,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849801/DF (2025/0036641-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: BUNNY GUSTAVE PERSIJN ADVOGADOS: JUTAHY MAGALHÃES NETO - DF023066 JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR - BA014027 JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA - DF067295 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572 AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF040604 DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu recurso espe... (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BUNNY GUSTAVE PERSIJNCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JUTAHY MAGALHAES JUNIOR· CPF 106.***.***-91

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 227594/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 640.752,82

Autor

BUNNY GUSTAVE PERSIJNCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 023066· CPF 971.***.***-49

Autor:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 067295· CPF 055.***.***-52

Autor:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· CPF 735.***.***-53

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 040604· CPF 022.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANANDA BARRETTO SILY FERRAZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 5.238,49

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

JOÃO PEDRO BARBOSA MOTA· OAB DF 67295· CPF 055.***.***-52

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL· OAB DF 60694· CPF 735.***.***-53

Reu:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 115.816,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA AIETA SARTORIOCPF

Reu

ERICK PERSIJNCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA BROWN RODRIGUES· OAB DF 15464· CPF 670.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA BROWN RODRIGUES· OAB DF 15464· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 3.065,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANDA BARRETTO SILY FERRAZCPF

Advogados

Autor:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Autor:

LUIZ OTAVIO TEIXEIRA· OAB DF 71236· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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