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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GARCIA BATTISTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA BATTISTI· OAB RS 118346· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

JOCELI DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEIVID ILHACPF

GILNEI ANTONIO DE LIMACPF

OTELIO DA ROSA TOLEDOCPF

SCHAYENE CRISTINA DALLA BARBACPF

RAINARA VILARINO LOREGIANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ADENIR LAZZARETTI· OAB RS 027489· CPF 459.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GULARTE COSTA· OAB RS 038339· CPF 640.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50062307820238210010/TJRS (02/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU FARINHA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA BATTISTI· OAB RS 118346· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU FARINHA BORGESCPF

MARYELY LARISSA MACHADO SEBENCPF

OTELIO DA ROSA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA BATTISTI· OAB RS 118346· CPF 019.***.***-82

Autor:

REGINALDO LEONEL FERREIRA· OAB RS 102140· CPF 003.***.***-05

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006230782023821001020250605183839 (05/06/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARISA DANTAS DA SILVACPF

MARCONDES DANTAS DA SILVACPF

Reu

OTENASIO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELYSIO CHAVES PONTES· OAB PE 666· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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