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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO RAIMUNDO

VANJOCA

WELLIGTON SERGIO SILVA SORES

LAERTE

REGINALDO SILVA GUEDES

+ 2 outros

Reu

LUIS ANTONIO RAMOSCPF

OTHON LUIS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 8479· CPF 551.***.***-00

Autor:

DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS· OAB MA 19412· CPF 056.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Reu:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Reu:

MARCEL REIS MONROE· OAB MA 18138· CPF 050.***.***-88

Reu:

FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL· OAB MA 10071· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ANTONIO RAMOSCPF

OTHON LUIS RAMOSCPF

Reu

REGINALDO SILVA GUERES

JOAO DE DEUS DIAS MARQUES

JOAO RAIMUNDO DIAS

LAERTE FERREIRA DIAS

WELLINTON SERGIO SILVA SOARES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL· OAB MA 10071· CPF 010.***.***-54

Autor:

SABRINE DIAS RAMOS MENEZES· OAB MA 22038· CPF 034.***.***-35

Autor:

MILENA DA CRUZ FROES MACHADO· OAB MA 10888· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OTHON LUIS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OTHON LUIS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

DIEGO DA SILVA MORAIS

Advogados

Reu:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DA SILVA MORAIS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO JARDISON AGUIAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA MORENO

Reu

DIEGO DA SILVA MORAIS

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

Reu:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público do Maranhão Réu(s): DIEGO DA SILVA MORAIS DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA (Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, S/n, Parque Piauí, Timon-MA – Cep: 65.631-250, E-mail: [email protected], Telefone:(99)3317-7139) Processo nº 0005183-93.2012.8.10.0060 Cuida-se de ação penal de comp... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA MORENO

Reu

DIEGO DA SILVA MORAIS

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

Reu:

DANIEL DA SILVA MORENO· OAB MA 24326· CPF 914.***.***-53

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