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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 183.000,00

Autor

SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDACPF

Reu

OTOCAR JOSE MOREIRA NETOCPF

ALINE MORAES MOREIRACPF

ALYSSON FERNANDO MORAES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDACPF

Reu

ALINE MORAES MOREIRA

ALYSSON FERNANDO MORAES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Autor:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 011143· CPF 057.***.***-73

Reu:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 11143· CPF 057.***.***-73

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Reu:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 006353· CPF 016.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO· OAB TO 011143· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.119.437,58

Autor

OTOCAR JOSE MOREIRA NETOCPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE GURUPI

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Outros

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 2.201.143,04

Autor

SIRLENE ESTRELA DE ALMEIDACPF

FRANCA DALTOE & BARBALHO RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OTOCAR JOSE MOREIRA NETOCPF

ALINE MORAES MOREIRACPF

ALYSSON FERNANDO MORAES MOREIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VASCONCELOS FERNANDES· OAB TO 6353· CPF 016.***.***-40

Autor:

CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA· OAB TO 2507· CPF 701.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB TO 747· CPF 244.***.***-72

Reu:

HELIO GOMES CARNEIRO· OAB TO 5178· CPF 006.***.***-03

Reu:

DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 3.139,82

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

OTOCAR HALLGREN NETOCPF

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2025)

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