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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.935.102,52

Autor

JANDIRA ALVES DE SOUZACPF

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA QUARESMACPF

SOU + NORTE ADMINISTRACAO E LOTEAMENTOS EIRELICNPJ

GUILHERME FELIX SóRIACPF

ABDIMINISTRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 318

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 1.313.779,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

JEAN CARLOS ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

TELMA HELENA ALVES DE SOUZACPF

REGINA HELENA DE SOUSA BUENOCPF

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSACPF

OTONIO ALVES DE SOUSA JUNIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Autor:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

ODENIR ALVES DE SOUZACPF

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSACPF

REGINA HELENA DE SOUSA BUENOCPF

OTONIO ALVES DE SOUSA JUNIORCPF

TELMA HELENA ALVES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

ODENIR ALVES DE SOUZACPF

TELMA HELENA ALVES DE SOUZACPF

JANIO ALVES DE SOUSACPF

TANIA REGINA ALVES DE SOUZACPF

CATIA SUELI ALVES DE SOUSA LIMACPF

+ 4 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

TANIA REGINA ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

Reu

TANIA REGINA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Autor:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

TâNIA REGINA ALVES DE SOUZA

Reu

CATIA SUELI ALVES DE SOUSA LIMA (AGRAVADO)

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSA (AGRAVADO)

JANIO ALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

KERLLYNN FERNANDES PAIVA (AGRAVADO)

ODENIR ALVES DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FAGNER LARRIERA VARGAS· OAB MS 17485· CPF 002.***.***-07

Autor:

LUCAS ALVES GARCIA· OAB MS 15444· CPF 013.***.***-19

Autor:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES· OAB MS 15391· CPF 016.***.***-70

Autor:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Reu:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Reu:

ELAYNE SILVA VIANA· OAB MS 8207· CPF 609.***.***-04

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 021122· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ARRUDA DE SOUZACPF

TâNIA REGINA ALVES DE SOUZA

Reu

CATIA SUELI ALVES DE SOUSA LIMA (AGRAVADO)

CLEIDE SUELI ALVES DE SOUSA (AGRAVADO)

JANIO ALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

KERLLYNN FERNANDES PAIVA (AGRAVADO)

ODENIR ALVES DE SOUSA (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FAGNER LARRIERA VARGAS· OAB MS 17485· CPF 002.***.***-07

Autor:

LUCAS ALVES GARCIA· OAB MS 15444· CPF 013.***.***-19

Autor:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE AUGUSTO VENDRAMETTO PAES· OAB MS 15391· CPF 016.***.***-70

Autor:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Reu:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Reu:

ELAYNE SILVA VIANA· OAB MS 8207· CPF 609.***.***-04

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 021122· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Elayne Silva Viana (OAB 8207/MS), Wagner Almeida Turini (OAB 5541/MS), Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Lucas Alves Garcia (OAB 15444/MS), Felipe Augusto Vendrametto Paes (OAB 15391/MS), Fagner Larriera Vargas (OAB 17485/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS), Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB 21628/MS) Processo 0818998-43.2018.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Tânia Regina Alves de Souza, Marta Ar... (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALCIDES FERREIRA DE MELLOCPF

MARIA DO CARMO DE MELLOCPF

Reu

IRINEU GARCIA DE ALMEIDACPF

IRENE GARCIA DE OLIVEIRACPF

EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRACPF

CLARINDA GARCIA NEVESCPF

MAJORICO VIEIRA NEVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

THAYLA CORRÊA MONTELLO FRANCO· OAB MS 22992· CPF 032.***.***-18

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ELAYNE SILVA VIANA· OAB MS 8207· CPF 609.***.***-04

Reu:

KARLA MENDES SILVA· OAB MS 13691· CPF 855.***.***-15

Reu:

DIRCE MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO· OAB MS 1856· CPF 305.***.***-20

Outros

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 26.537,79

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 26.537,79

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

TANIA REGINA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO JOSE DE LIMA (EMBARGANTE)

Reu

2. OTONIO ALVES DE SOUSA (EMBARGADO)

3. TANIA REGINA ALVES DE SOUSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3149065/MS (2026/0011969-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MARCIO JOSE DE LIMA ADVOGADOS: WILSON TAVARES DE LIMA - MS008290 LEONARDO DEMEIS FLÁVIO - MS023826 EMBARGADO: OTONIO ALVES DE SOUSA EMBARGADO: TANIA REGINA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA TURINI - MS005541 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em... (02/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TANIA REGINA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO DEMEIS FLÁVIO· OAB MS 23826· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/1971

Distribuição

17/05/1971

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA PEREIRA

JORGE ALVES CARRELOCPF

OTONIO ALVES DE SOUSACPF

TâNIA REGINA ALVES DE SOUZA

Reu

LUIZ BATISTA

MARIA DE OLIVEIRA QUARESMA

Advogados

Autor:

CLEUZA FERREIRA DA CRUZ MONGENOT· OAB MS 5917· CPF 322.***.***-30

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

JOSE COUTO VIEIRA PONTES· OAB MS 9580

Autor:

OTONIO ALVES DE SOUSA· OAB MS 812

Autor:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUZA FERREIRA DA CRUZ MONGENOT· OAB MS 5917· CPF 322.***.***-30

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Reu:

JOSE COUTO VIEIRA PONTES· OAB MS 9580

Reu:

OTONIO ALVES DE SOUSA· OAB MS 812

Reu:

WAGNER A. TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 207.976,57

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Reu

MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB CE 21345· CPF 013.***.***-04

Autor:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Autor:

JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB CE 23139· CPF 982.***.***-68

Autor:

DEBORA NAPOLEAO BARREIRA E SOUZA· OAB CE 22836· CPF 624.***.***-04

Autor:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

ROBERTO WAGNER VITORINO DO AMARAL· OAB CE 16949· CPF 872.***.***-72

Outros

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 141719· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

R$ 215.517,27

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

FRANCISCO PINTO JUNIORCPF

CIC S ACNPJ

FRANCISCO ADRIANO DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB CE 21345· CPF 013.***.***-04

Autor:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Autor:

JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB CE 23139· CPF 982.***.***-68

Autor:

THAIS BONAVIDES BORGES BITAR BRAGA· OAB CE 23843· CPF 621.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA BEZERRA· OAB CE 19428· CPF 903.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALMA ENGENHARIA LTDA

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL - SENAI/DN

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO NACIONAL - SENAI/DN

Advogados

Autor:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Autor:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Autor:

MONIQUE CORREIA TAVARES· OAB CE 21250

Autor:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ENÍSIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

OTONIA ESTHER MENESES DE OTONI ESPINDOLA· OAB CE 6050· CPF 283.***.***-20

Reu:

MONIQUE CORREIA TAVARES· OAB CE 21250

Reu:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/departamento Nacional - Senai/dnB0 - REQUERIDO: B1Palma Engenharia LtdaB0 - Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Intimação - ADV: LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES (OAB 20616/CE), ADV: MONIQUE CORREIA TAVARES (OAB 21250... (01/10/2025)

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