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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KOKUBU & FIGUEIREDO OTORRINOS S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA TIANO· OAB SP 154058· CPF 156.***.***-47

Autor:

RODRIGO DO AMARAL FONSECA· OAB SP 210421· CPF 255.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

KOKUBU & FIGUEIREDO OTORRINOS S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISABELLA TIANO· OAB SP 154058· CPF 156.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (11/10/2021)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 615.770,42

Autor

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Reu

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO COUTO COELHO BEZERRA· OAB PE 26625· CPF 039.***.***-02

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

LUCIANO BENJAMIN GESTEIRA· OAB PE 18989· CPF 864.***.***-20

Reu:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Reu:

ANA PAULA MARTINS DE LUCENA· OAB PE 52623· CPF 450.***.***-04

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 224.492,32

Autor

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Reu:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 224.492,32

Autor

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OTORRINOS RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Autor:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Reu:

OSVALDO GUIMARAES BASTOS NETO· OAB PE 18534· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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