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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauClasse não informada

Subtração ou inutilização de livro ou documentoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 008850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 002594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO FLOSSCPF

MARIA ARLETE BOSON PINHEIRO DA SILVACPF

OZIRES CASTRO SILVACPF

ROBERTO HENRIQUE DE SOUSACPF

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO HENRIQUE DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 6115· CPF 228.***.***-00

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 6115· CPF 228.***.***-00

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/03/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (12/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS SOUSACPF

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Autor:

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 5845· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES· OAB PI 12276· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756372812022818000020260512094046 (12/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO FLOSSCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE FRANCA

JOSE ALMIR "VULGO ZE ALMIR"

Advogados

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE FRANÇA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OTTO FLOSS

Reu

FRANCISCO FERREIRA DE FRANCA

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Autor:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Reu:

CARLOS FABIO PACHECO SANTOS· OAB PI 4864· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO FLOSSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO FLOSSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTAVIO FLOSS (EMBARGANTE)

3. BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A (OUTRO NOME)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

PRISCILA SALVATORI MARCANTE· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Autor:

PRISCILA SALVATORI· OAB RS 94054· CPF 022.***.***-63

Autor:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDÃO DE LACERDA· OAB DF 63441· CPF 049.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

PRISCILA SALVATORI MARCANTE· OAB BA 62844· CPF 022.***.***-63

Reu:

PRISCILA SALVATORI· OAB RS 94054· CPF 022.***.***-63

Reu:

CAMILA ARIEL MENDES BRANDÃO DE LACERDA· OAB DF 63441· CPF 049.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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