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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

M L FERREIRA ENSINO FUNDAMENTALCNPJ

MARIA LUCIA FERREIRA

ISAAC NEWTON FERREIRA CASTELO

JUCIVANA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

CAMILA BRANDAO LOBOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

TITO GABRIEL BATISTA MONDINI

Reu:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE· OAB BA 31081· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 82.216,80

Autor

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Autor:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 82.216,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KEITE DAIANE FONSECA FREITAS MOREIRA· OAB PR 29658· CPF 015.***.***-33

Reu:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Reu:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 82.216,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Reu

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Reu:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Reu:

KEITE DAIANE FONSECA FREITAS MOREIRA· OAB PR 29658· CPF 015.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (28/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 45.465,23

Autor

ELIZANDRA REGINA MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

DIRCE PAVANI VULPINICPF

CHAVE OURO NEGOCIOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE DA SILVA· OAB PR 55662· CPF 794.***.***-20

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB PR 62924· CPF 531.***.***-44

Reu:

KELLY REGINA PAVANI VULPINI· OAB PR 23271· CPF 014.***.***-27

Reu:

RODRIGO JONAS SAVALHIA· OAB PR 43345· CPF 972.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2022)

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