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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSOL DO BRASIL ARMAZENS GERAIS E CEREALISTA LTDA

Reu

GRAO DE OURO NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP

MAURO ROGERIO DUTRA ELEGDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO FELICIO· OAB MG 189879· CPF 118.***.***-51

Autor:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Autor:

ROSIANE RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 191152· CPF 101.***.***-01

Autor:

DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA· OAB PR 37298· CPF 037.***.***-43

Autor:

ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI· OAB PR 29624· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA ARAUJO FELICIO· OAB MG 189879· CPF 118.***.***-51

Reu:

ELDER JOSE MARTINS· OAB MG 118646· CPF 639.***.***-91

Reu:

ROSIANE RIBEIRO CAMPOS· OAB MG 191152· CPF 101.***.***-01

Reu:

DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA· OAB PR 37298· CPF 037.***.***-43

Reu:

ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI· OAB PR 29624· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 0001126-41.2007.8.11.0040.. REQUERIDO: MAURO ROGERIO DUTRA ELEGDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSOL DO BRASIL ARMAZENS GERAIS E CEREALISTA LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GRAO DE OURO NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária em que a parte autora sustenta a emissão indevida de conhecimento de depósito agropecuário em favor da cor... (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

M L FERREIRA ENSINO FUNDAMENTALCNPJ

MARIA LUCIA FERREIRA

ISAAC NEWTON FERREIRA CASTELO

JUCIVANA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA

CAMILA BRANDAO LOBOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

TITO GABRIEL BATISTA MONDINI

Reu:

DANIEL LIMA MAYRINCK DE ANDRADE· OAB BA 31081· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 82.216,80

Autor

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Autor:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 82.216,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KEITE DAIANE FONSECA FREITAS MOREIRA· OAB PR 29658· CPF 015.***.***-33

Reu:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Reu:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 82.216,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Reu

OURO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMARA ALVES PEREIRA SANTOS· OAB SP 436956· CPF 406.***.***-09

Reu:

INDIRA PAULA REIS DA CUNHA BRUM· OAB SP 425684· CPF 174.***.***-70

Reu:

KEITE DAIANE FONSECA FREITAS MOREIRA· OAB PR 29658· CPF 015.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (28/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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