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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBCOORDENADOR SUBSTITUTO DA COFIS - SET/RN

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota Fiscal ou FaturaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 28.861,86

Autor

OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 28.861,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0837691-15.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) os Recursos Especial (Id. 29312581... (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 28.861,86

Autor

OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 237470/2026 - (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 28.861,86

Autor

OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVÃO· OAB DF · CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

VANESKA CALDAS GALVÃO· OAB DF · CPF 790.***.***-68

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3044960/RN (2025/0343669-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO - RN003850 EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VANESKA CALDAS GALVÃO - RN002667 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OUROBRAS COMERCIO DE JOIAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVÃO· OAB DF · CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

VANESKA CALDAS GALVÃO· OAB DF · CPF 790.***.***-68

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 46.661,15

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OUROBRAS EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (15/01/2026)

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