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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 54.168,72

Autor

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 41852· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 41852· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DIRETOR DA 6 UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Reu

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HECK

Reu

GLEISON MACHADO SCHUTZCPF

LUCAS HECK

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS HECK

Reu

GLEISON MACHADO SCHUTZCPF

LUCAS HECK

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OUROFERTIL NORDESTE LTDA REQUERIDO: DIRETOR DA 6ª UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ... (19/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Reu

VAGNER PEREIRA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA· OAB RS 119212· CPF 029.***.***-37

Autor:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

KINBERLLI ARRIECHE DE OLIVEIRA· OAB RS 119212· CPF 029.***.***-37

Reu:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (31/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

VANDERLEI RODRIGUES BARRETO

Reu

OUROFERTIL NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 41852· CPF 501.***.***-20

Autor:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Autor:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Reu:

DR. HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 41852· CPF 501.***.***-20

Reu:

MARLON PACHECO· OAB SC 20666· CPF 028.***.***-50

Reu:

MIZAEL WANDERSEE CUNHA· OAB SC 31240· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Petição (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

JOAO JURACI CANTARELLICPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

JULIANA ZIRBES RODRIGUESCPF

JOAO JURACI CANTARELLICPF

Outros

FABIO DE CAMPOS ALMEIDA· OAB RS 076779· CPF 825.***.***-20

DIOGO FERNANDES PERES· OAB RS 068195· CPF 987.***.***-34

ANGÉLICA SALVAGNI· OAB RS 093571· CPF 022.***.***-37

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 34459/2026 (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FELINCPF

ROSELI DE FATIMA FOLETTO FELINCPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Outros

LAURA ZAMIN SALVADE· OAB RS 093597· CPF 026.***.***-59

FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN· OAB RS 060223· CPF 981.***.***-15

EDUARDO DA SILVA WINTER· OAB RS 057052· CPF 975.***.***-34

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY· OAB RS 057020· CPF 810.***.***-15

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 005618· CPF 066.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO FELINCPF

ROSELI DE FATIMA FOLETTO FELINCPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

ELENIR MARIA BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

ITAMAR LUIZ MOZZAQUATROCPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 005618· CPF 066.***.***-68

Autor:

EDUARDO DA SILVA WINTER· OAB RS 057052· CPF 975.***.***-34

Autor:

FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN· OAB RS 060223· CPF 981.***.***-15

Autor:

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY· OAB RS 057020· CPF 810.***.***-15

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 081313· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR LUIZ MOZZAQUATROCPF

MICHELE BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

ELENIR MARIA BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATROCPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY· OAB RS 057020· CPF 810.***.***-15

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RS 081313· CPF 835.***.***-04

Autor:

LAURA ZAMIN SALVADE· OAB RS 093597· CPF 026.***.***-59

Autor:

FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN· OAB RS 060223· CPF 981.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA WINTER· OAB RS 057052· CPF 975.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 15.277,50

Autor

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

SONIA MARIA GERALDI ZANINICPF

LUIZ HIGINO ZANINICPF

Advogados

Autor:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 15.277,50

Autor

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

LUIZ HIGINO ZANINICPF

SONIA MARIA GERALDI ZANINICPF

Advogados

Autor:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Reu:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Reu:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM - COTRELCPF

Reu

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NASSER KHADER KHALAF BEITUNI· OAB RS 046884· CPF 702.***.***-87

Reu:

HERTON BELMIRO MASCHIO· OAB RS 041852· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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