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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO· OAB RJ 176315· CPF 118.***.***-66

Autor:

GABRIEL SALDANHA DE PAIVA· OAB RJ 182378· CPF 117.***.***-11

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 039325· CPF 652.***.***-30

Outros

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB RJ 177473· CPF 116.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802460/RJ (2024/0444997-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: OUROLUX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: BERNARDO GUITTON BRAUER - RJ177473 LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476 AGRAVADO: KIAN IMPORTACAO LTDA ADVOGADOS: GABRIEL SALDANHA DE PAIVA - RJ182378 MATHEUS CARNEIRO CARDOSO - RJ176315 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KIAN IMPORTACAO LTDA

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

Reu

KIAN IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· CPF 168.***.***-70

Autor:

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB SP 484273· CPF 116.***.***-09

Reu:

GABRIEL SALDANHA DE PAIVA· OAB RJ 182378· CPF 117.***.***-11

Reu:

MATHEUS CARNEIRO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA KAZZA EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298

Reu:

DIEGO MAIA GALVAO FERREIRA· OAB BA 53565· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA KAZZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAIA GALVAO FERREIRA· OAB BA 53565· CPF 013.***.***-57

Reu:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 121.050,71

Autor

MF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 121.050,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 121.050,71

Autor

MF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Último movimento: Publicado Mandado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

DAIANY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Autor:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Reu:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

DAIANY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Autor:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Reu:

IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO· OAB PB 31419· CPF 051.***.***-22

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801594-02.2024.8.15.0351. APELANTE: MF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO - PB31419 APELADO: OUROLUX COMERCIAL LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: DAIANY DOS SANTOS - SP460841 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 93.810,77

Autor

CLIDEVAN DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

TECMAR TRANSPORTES LTDA.CPF

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRA LACERDA COELHO· OAB PI 21635· CPF 057.***.***-37

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 219.895,45

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Outros

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

DANIELE LUCY LOPES DE SEHLI· OAB PR 22987· CPF 875.***.***-04

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 376.556,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 376.556,86

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Reu:

JOB DA SILVA FERREIRA· OAB RO 5591· CPF 422.***.***-68

Reu:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Reu:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· CPF 005.***.***-95

Reu:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de OUROLUX COMERCIAL LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· OAB PR 38032· CPF 025.***.***-70

Autor:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Autor:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· OAB RO 15129

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· OAB PR 38032· CPF 025.***.***-70

Reu:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Reu:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· OAB RO 15129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pedido de inclusão (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

RIGOBERTO DUARTE BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· OAB PR 38032· CPF 025.***.***-70

Autor:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Autor:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· OAB RO 15129

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO GONÇALVES DE SANTIAGO JUNIOR· OAB RO 4727· CPF 921.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· OAB PR 38032· CPF 025.***.***-70

Reu:

JEAN CARLOS CORDEIRO· OAB RO 11466· CPF 030.***.***-94

Reu:

EVELYN GABRIELLE ARAUJO PICOLLI· OAB RO 15129

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010164-07.2023.8.22.0002. Embargante: OUROLUX COMERCIAL LTDA ADVOGADOS DA EMBARGANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546A, FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4867A, ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA, OAB nº PR38032A, ALUISIO GONCALVES DE SANTIAGO JUNIOR, OAB nº RO4727A Embargado: RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA ADVOGADOS DO EMBARGADO: JOB DA SILVA FERREIRA, OAB nº RO5591A, JEAN CARLOS CORDEIRO, OAB nº RO11466A, EVELYN G... (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L DA ROCHA SILVA

Reu

123 SOLAR FRANCHISING LTDA

JOAO VITOR VILELA SAUDERCPF

NATALIA MIAHIRA SILVEIRACPF

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Autor:

FERNANDA TONDERYS PAULI· OAB SP 380279· CPF 379.***.***-36

Autor:

YURI ALAGUES BENDO· OAB MT 21448· CPF 039.***.***-48

Autor:

HENRIQUE DO PARAIZO CHAVES· OAB RO 13164· CPF 112.***.***-31

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANY DOS SANTOS· OAB SP 460841· CPF 456.***.***-61

Reu:

FERNANDA TONDERYS PAULI· OAB SP 380279· CPF 379.***.***-36

Reu:

YURI ALAGUES BENDO· OAB MT 21448· CPF 039.***.***-48

Reu:

HENRIQUE DO PARAIZO CHAVES· OAB RO 13164· CPF 112.***.***-31

Reu:

MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES· OAB RO 4539· CPF 576.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7018215-10.2023.8.22.0001. REQUERENTE: MARIA CRISTINA BATISTA CHAVES, OAB nº RO4539, HENRIQUE DO PARAIZO CHAVES, OAB nº RO13164 Polo Passivo: OUROLUX COMERCIAL LTDA, 123 SOLAR FRANCHISING LTDA, JOAO VITOR VILELA SAUDER, NATALIA MIAHIRA SILVEIRA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DAIANY DOS SANTOS, OAB nº SP460841, FERNANDA TONDERYS INFANTI, OAB nº SP380279, LUIZ VICENTE DE CARVALHO, OAB nº BA54622, ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA, OAB nº PR38032... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE)

2. J.M.S. COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE)

3. JRG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· OAB MA 23197· CPF 058.***.***-05

Autor:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

GIOVANNA LOPES FERREIRA· OAB MA 21823· CPF 608.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS VENANCIO MANZOTI· OAB MA 23197· CPF 058.***.***-05

Reu:

JEAN RODRIGO CIOFFI· OAB SP 232801· CPF 192.***.***-05

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GIOVANNA LOPES FERREIRA· OAB MA 21823· CPF 608.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2225853/SC (2025/0281273-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGANTE: J.M.S. COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA. EMBARGANTE: JRG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801 CARLOS VENANCIO MANZOTI - MA023197 GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA021823 JULIA KALLYNNE ABREU BATISTA - MA029580 EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OL... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

OUROLUX COMERCIAL LTDACNPJ

OUROLUX COMERCIAL LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA· OAB PR 38032· CPF 025.***.***-70

Autor:

LIGIA CANADAS CHAVES FORMENTON· OAB DF 41619· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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