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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

31/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SOBERANA MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO PROENCACPF

BEATRIZ DENIPOTI DA SILVA PROENCACPF

MIRSAIL GABRIEL DA SILVACPF

MARIA LUCIA DENIPOTI DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Autor:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Reu:

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 83947· CPF 023.***.***-31

Outros

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PROENCACPF

BEATRIZ DENIPOTI DA SILVA PROENCACPF

MIRSAIL GABRIEL DA SILVACPF

MARIA LUCIA DENIPOTI SILVA

SOBERANA MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 83947· CPF 023.***.***-31

Reu:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Reu:

KARINE LOUREIRO· OAB SP 223099· CPF 221.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO PROENCACPF

BEATRIZ DENIPOTI DA SILVA PROENCACPF

MIRSAIL GABRIEL DA SILVACPF

MARIA LUCIA DENIPOTI DA SILVACPF

SOBERANA MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Reu:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Reu:

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 83947· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DENIPOTI SILVA

MARCO ANTONIO PROENCACPF

BEATRIZ DENIPOTI DA SILVA PROENCACPF

MIRSAIL GABRIEL DA SILVACPF

SOBERANA MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Autor:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Reu:

LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 83947· CPF 023.***.***-31

Reu:

FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS· OAB SP 160052· CPF 057.***.***-96

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Reu:

KARINE LOUREIRO· OAB SP 223099· CPF 221.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAR PAVARINI DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684

Autor:

CESAR ANTONIO DE SOUSA· OAB SP 298004

Autor:

MARCOS EDUARDO GARCIA· OAB SP 189621· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISMAR PAVARINI DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 90.413,73

Autor

VALDEMIR NERYCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO OVIDIO NICOLETTI· OAB SP 179684· CPF 826.***.***-87

Autor:

CESAR ANTONIO DE SOUSA· OAB SP 298004· CPF 144.***.***-70

Autor:

LUCILA RURIKO KOGA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 223116· CPF 274.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 54.094,50

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 54.094,50

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NICOLETTI & NICOLETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

FERNANDA MOTTA SOARES

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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