Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO JOSE DIOGO JUNIOR (AGRAVANTE)

2. VALDECI VIEIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

3. ALEXANDRE TEODORO DE SOUZA (AGRAVANTE)

4. EDER ADRIANO BANZATTI (AGRAVANTE)

Reu

SIMONE CAVALCANTE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SALVADOR NETO· OAB SP 102428· CPF 953.***.***-87

Autor:

ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS· OAB PR 035094

Autor:

MARIA HELOISA BONONI SALES· OAB PR 088648· CPF 077.***.***-75

Autor:

HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SP 169140· CPF 150.***.***-14

Autor:

CAMILA CRISTINA DO VALE· OAB SP 269853· CPF 216.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS· OAB SP 267802· CPF 200.***.***-83

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB SP 139237· CPF 352.***.***-15

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Reu:

CAMILA CRISTINA DO VALE· OAB SP 269853· CPF 216.***.***-70

Reu:

FERNANDO SALVADOR NETO· OAB SP 102428· CPF 953.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5029338-09.2015.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50115588720144047001/PR) RELATOR: ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE RÉU: SIMONE CAVALCANTE DE ASSIS ADVOGADO(A): ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB SP267802) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3047 - 25/06/2026 - Juntada de certidão (26/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA MARIA GHIANOVITE DAMIAO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

OVÍDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Autor:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Autor:

OVÍDIO NUNES FILHO· OAB SP 043013· CPF 707.***.***-87

Reu:

OVÍDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Reu:

OVÍDIO NUNES FILHO· OAB SP 043013· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

TNL PCS S/A OI MOVEL SACPF

Advogados

Autor:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Autor:

FLAVIA CARRIJO TRECENTI· CPF 326.***.***-17

Autor:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

FLAVIA CARRIJO NUNES· OAB SP 287018

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

FLAVIA CARRIJO TRECENTI· CPF 326.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIL FERRAZ DE ALMEIDA NETOCPF

OVIDIO NUNES FILHOCPF

Advogados

Autor:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ALVES GOMESCPF

Reu

JOSE CESAR DE SOUSA

DANILO LUIS MORAES DE CAMPOSCPF

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDONCPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO· OAB SP 406386· CPF 319.***.***-24

Reu:

HAROLDO WILSON BERTRAND· OAB SP 65421· CPF 671.***.***-87

Reu:

SERGIO FURLAN JUNIOR· OAB SP 342611· CPF 371.***.***-76

Reu:

BRUNO ROSSI SALVIANO· OAB SP 423792· CPF 422.***.***-96

Reu:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO ANTONIO GALANTE PEREIRACPF

MATHEUS JULIANI GALANTE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TAYSLAN EDUARDO DA SILVA NEVES

DEIVID PEREIRA MARQUES

ANGELA SORAIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Outros

LUCAS PAMPANA BASOLI· OAB SP 263943

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SORAIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID PEREIRA MARQUES

ANGELA SORAIA LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PAMPANA BASOLI· CPF 213.***.***-08

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNA ALVES GOMESCPF

Reu

DANILO LUIS MORAES DE CAMPOSCPF

MAYCKO PEREIRA CAVALCANTI

MAURICIO DE LIMA RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDONCPF

JOSE CESAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO· OAB SP 406386· CPF 319.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI· OAB SP 326538· CPF 333.***.***-08

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO· OAB SP 295504· CPF 320.***.***-02

Reu:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDONCPF

Reu

BRUNA ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Autor:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

LUÍS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO· OAB SP 406386· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500259-92.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS - Expeçam-se as comunicações ao IIRGD e TRE/SP. Após, com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP) (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OVIDIO NUNES FILHO· OAB SP 43013· CPF 707.***.***-87

Reu:

SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 459096· CPF 519.***.***-87

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal