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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/12/2003

Distribuição

31/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA FERRO PERON

Reu

MARIA FERRO PERON

ESAM GIRIES ELALICPF

SUSANE CRISTINA NOBREGA ELALICPF

JALMIR DA SILVA CORTEZCPF

OVNI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE ADALBERTO TARGINO ARAUJO· OAB PB 1797· CPF 160.***.***-97

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MARIANE ARACELI FRACARO· OAB RN 7948· CPF 807.***.***-72

Reu:

MICHELE NOBREGA ELALI· OAB RN 10001· CPF 008.***.***-37

Reu:

AUGUSTA LEONIZIA COSTA BEZERRIL· OAB RN 9816· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 54.479,98

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

OVNI - INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSISCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 84.013,64

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OVNI - INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCOS AUGUSTO PONTES NETOCPF

GISELLE MARIA SOBRAL ARCANJO PONTESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (04/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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