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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 22.487,17

Autor

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Reu

STYLLO AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de STYLLO AUTO PECAS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 23.328,00

Autor

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

ROGERIO SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB BA 42527· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 23.328,00

Autor

ROGERIO SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Reu

ROSIVALDO SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 44.673,04

Autor

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDACNPJ

Reu

JESSICA RODRIGUES DA SILVA GRIFE DO ATLETACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Desentranhado o documento (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA

Reu

JESSICA RODRIGUES DA SILVA GRIFE DO ATLETA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB DF 36442· CPF 272.***.***-47

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ZEZIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 18.549,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 18.549,90

Autor

NICOLAS VALIATE CAMPANHACPF

Reu

VOLTZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Reu:

RAFAEL ROVETA RANGEL· OAB ES 42221· CPF 139.***.***-51

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 12.477,73

Autor

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Reu

RODAR BIKE VILA VELHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSANGELA DIAS FELIPE ALMEIDACPF

MARIA DE JESUS DIASCPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

GIULIANO RODRIGUESCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

R$ 18.291,83

Autor

LEONARDO ONOFRE MORENOCPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

BIKE & BIKE BICICLETAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ARAGAO PELISSARI· OAB ES 28167· CPF 147.***.***-64

Autor:

CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR· OAB ES 17658· CPF 104.***.***-81

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ARGO SEGUROS BRASIL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ANDERSON ARAUJO ESCOBARCPF

SANTANA BIKE SHOP COMERCIO DE BICICLETAS - EIRELICNPJ

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

SANDRA MARIA DE ARAUJO

Reu:

CAUANE MARIA FRANCO ALVES· OAB MS 26236· CPF 024.***.***-40

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 36.387,50

Autor

JOSE REYNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES VIANA DA SILVA· OAB PA 20351· CPF 712.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

MARCIO CAFFALCCHIO· OAB SP 172512· CPF 280.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de OX DA AMAZONIA INDUSTRIA DE BICICLETAS S.A. em 27/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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