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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OZI FREITAS DE CANDIACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OZI FREITAS DE CANDIACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

ISAAC MARCHTEINCPF

LINDA MARCHTENCPF

MAURO MARCHTENCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

LAURA MARCHTENCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ELCIO NACARATO· OAB SP 075315· CPF 063.***.***-85

Reu:

JOAO VINICIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Reu:

GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI· OAB SP 158776· CPF 266.***.***-56

Reu:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Reu:

LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO· CPF 316.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

LAURA MARCHTEN

ROGER MARCHTEN

Reu

ISAAC MARCHTEIN

DANIELLE NUSBAUM

LINDA MARCHTEIN

MAURO MARCHTEN - ESPOLIO

FRANCIS MARCHTEN GROSSMANN

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

RODRIGO LICHTENBERGER CATAN· OAB SP 228474· CPF 299.***.***-70

Reu:

ANDRE LEOPOLDO BIAGI· OAB SP 197317· CPF 280.***.***-86

Reu:

ROSANA DE SEABRA· OAB SP 098996· CPF 060.***.***-19

Reu:

MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS· OAB SP 090298· CPF 043.***.***-76

Reu:

GIULIANO SCARCELA PORTELA SCRIPILLITI· OAB SP 158776· CPF 266.***.***-56

Reu:

JOAO VINICIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC MARCHTEIN

RICARDO SOARES LACERDA

DANIELLE NUSBAUM

ROGER MARCHTEN

RONEY MARCHTEINCPF

+ 7 outros

Reu

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Autor:

MAURICIO OZI

Autor:

LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO· CPF 316.***.***-05

Autor:

ANDRE LEOPOLDO BIAGI· OAB SP 197317· CPF 280.***.***-86

Autor:

RODRIGO LICHTENBERGER CATAN· OAB SP 228474· CPF 299.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

15. OSWALDO MELO TUDE (INTERESSADO)

16. EVAILSON SOUZA OLIVEIRA (INTERESSADO)

17. CONDOMINIO EDIFICIO ORLANDINA R RAMOS (INTERESSADO)

18. BANCO SANTANDER S/A (INTERESSADO)

+ 5 outros

Reu

10. FRANCIS MARCHTEN GROSSMANN (AGRAVADO)

11. DAVE LUIZ MARCHTEIN (AGRAVADO)

12. FABIO GROSSMANN (AGRAVADO)

13. EVELITA MARCHETEN NUSBAM (AGRAVADO)

14. MAURO MARCHTEIN (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Autor:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Autor:

RODRIGO LICHTENBERGER CATAN· OAB SP 228474· CPF 299.***.***-70

Autor:

ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI· OAB SP 197317· CPF 280.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Reu:

RICARDO SOARES LACERDA· OAB SP 164711· CPF 101.***.***-08

Reu:

RODRIGO LICHTENBERGER CATAN· OAB SP 228474· CPF 299.***.***-70

Reu:

ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI· OAB SP 197317· CPF 280.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.758,88

Autor

OCTAVIO AUGUSTO FERNANDES RELVASCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

OCTAVIO AUGUSTO FERNANDES RELVASCPF

Advogados

Autor:

VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-36

Reu:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OCTAVIO AUGUSTO FERNANDES RELVASCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· CPF 123.***.***-48

Autor:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Reu:

MAURICIO OZI

Reu:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.758,88

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

OCTAVIO AUGUSTO FERNANDES RELVASCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO OZI

Reu:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDA RODRIGUES FUENTES DE LIMACPF

HENRIQUE FERREIRA SABIONI DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUA M. KLABIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE FERREIRA SABIONI DE LIMACPF

FERNANDA RODRIGUES FUENTES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Autor:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 246572· CPF 280.***.***-55

Reu:

JULIO DE ALMEIDA· OAB SP 127553· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANIEL FRASSONCPF

ARMANDO FRASSON FILHOCPF

ARMANDO FRASSON NETOCPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ITAIMCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Autor:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ITAIMCPF

Reu

ARMANDO FRASSON FILHOCPF

ARMANDO FRASSON NETOCPF

DANIEL FRASSONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ITAIMCPF

Reu

ARMANDO FRASSON FILHOCPF

DANIEL FRASSONCPF

ARMANDO FRASSON NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB RJ 148026· CPF 056.***.***-12

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - ITAIMCPF

Reu

ARMANDO FRASSON FILHOCPF

DANIEL FRASSONCPF

ARMANDO FRASSON NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO FRASSON FILHO

ARMANDO FRASSON NETOCPF

DANIEL FRASSON

Reu

3. ARMANDO FRASSON FILHO (AGRAVADO)

4. ARMANDO FRASSON NETO (AGRAVADO)

5. DANIEL FRASSON (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1098226-24.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Frasson Filho - - Daniel Frasson - - Armando Frasson Neto - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá se... (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMYR KHAN KLINKCPF

IGOR ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA

Reu

AMYR KHAN KLINKCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Autor:

DANIELLE PEDROSA RIBEIRO· OAB SP 435389· CPF 388.***.***-76

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Autor:

ROSILENE FONSECA VENTURA· OAB SP 357698· CPF 314.***.***-89

Reu:

RAFAEL OZI· OAB SP 425840· CPF 443.***.***-97

Reu:

DANIELLE PEDROSA RIBEIRO· OAB SP 435389· CPF 388.***.***-76

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Reu:

ROSILENE FONSECA VENTURA· OAB SP 357698· CPF 314.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000827-91.2020.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Igor Alexandre Pereira de Souza - Amyr Khan Klink - Amyr Khan Klink - Vistos. Ciência acerca da certidão de fls. 4150/4151, da qual a parte interessada foi intimada, conforme ato ordinatório de fls. 4152. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), MAURICIO OZ... (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Autor:

MARIANA BRITO SANTANA· CPF 430.***.***-67

Autor:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Autor:

MAURICIO OZI· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Autor:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Autor:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1021394-47.2017.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Autor:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Autor:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA

Reu

GERENCIA DE FISCALIZACAO DE TRANSITO EM TRANSPORTADORAS, AEROPORTOS E CORREIOS/GTAC

Advogados

Autor:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Autor:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Autor:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Reu:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Reu:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Reu:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1005788-96.2017.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON CONFECCOES, COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA

Reu

GERENCIA DE FISCALIZACAO DE TRANSITO EM TRANSPORTADORAS, AEROPORTOS E CORREIOS/GTAC

Advogados

Autor:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Autor:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Autor:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Reu:

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

Reu:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Reu:

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598· CPF 315.***.***-99

Reu:

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 12.673,56

Autor

44@44 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

GENIVALDA MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO· OAB SP 261860· CPF 316.***.***-05

Autor:

MAURICIO OZI· OAB SP 129931· CPF 076.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023 (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLEIA SANTOS DA SILVACNPJ

Reu

NOVO HAMBURGO ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SANTANA MÜLLER· OAB SC 032932· CPF 008.***.***-54

Reu:

MAURICIO OZI· CPF 076.***.***-88

Outros

PATRICIA KONDRAT· OAB SP 237142

MARIANA BRITO SANTANA· OAB SP 393018

CARINE GARSKE LENZ DA ROS· OAB RS 067900· CPF 809.***.***-04

GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB SP 242598

Último movimento: Juntada de Petição (23/02/2026)

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