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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL IVO FEITOSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL IVO FEITOSACPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Ivo Feitosa - Requerido: Associação Brasileira dos Aposentados Epensionistas da Nação - Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Restando silentes, arquivem-se os autos sem nova conclusão. Expedientes necessários. Intimação - ADV: Nathalia Alves de Lima (OAB 20796/CE), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF) Processo 0203497-69.2024.8.06.0029 - Procedimento Comum... (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA PINTOCPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Recebimento (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA PEREIRA PINTOCPF

Reu

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS DA NAçãO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Reu:

FRANCISCO ALVES LINHARES NETO· OAB CE 36353· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.N.

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.N.

Último movimento: Recebimento (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

A.P.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

A.P.N.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 INDICIADO: A.A., A.P.N. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de... (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

A.P.N.

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.P.N.

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.P.N.

P.R.S.R.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA· OAB MG 175511· CPF 093.***.***-31

Reu:

JOAO MAYKON MOREIRA MIRANDA· OAB MG 175511· CPF 093.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I.U.

Reu

A.P.N.

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 31.680,00

Autor

ANTONIO PEREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Autor:

MANOELA SOUZA PEREIRA· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. N.

Advogados

Autor:

MURILO MARTINS ARAGAO· OAB CE 39562· CPF 606.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012544-08.2025.4.05.8103. AUTOR: A. P. N. REPRESENTANTE: MANOELA SOUZA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: MURILO MARTINS ARAGAO - CE39562, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decu... (15/12/2025)

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