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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 716.617,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 716.617,68

Autor

E P CONSULTORIA LTDACNPJ

EZONE DIVINO DA SILVA PAIVACPF

CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

CONSTRUTORA TM MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS REGO BARROS MONTEIROCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

CONSTRUTORA TM MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS REGO BARROS MONTEIROCPF

ELIZABETH TAVARES DE MELO MONTEIROCPF

DIOGO TAVARES DE MELO MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDREA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Reu:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

Reu:

PATRICIA FREIRE DE PAIVA CARVALHO· OAB PE 22784· CPF 033.***.***-36

Reu:

FILIPE DE MELO LACERDA· OAB PE 38059· CPF 076.***.***-13

Reu:

MARINA DUARTE CAMELO DE SENA· OAB PE 19028· CPF 007.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO TAVARES DE MELO MONTEIRO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 716.617,68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 716.617,68

Autor

CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

CONSTRUTORA TM MONTEIRO LTDA - EPPCNPJ

JOAO CARLOS REGO BARROS MONTEIROCPF

ELIZABETH TAVARES DE MELO MONTEIROCPF

DIOGO TAVARES DE MELO MONTEIROCPF

+ 3 outros

Reu

EZONE DIVINO DA SILVA PAIVACPF

E P CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

Autor:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Autor:

FILIPE DE MELO LACERDA· OAB PE 38059· CPF 076.***.***-13

Autor:

MARINA DUARTE CAMELO DE SENA· OAB PE 19028· CPF 007.***.***-96

Autor:

CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA· OAB PE 21002· CPF 030.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Reu:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFRICAN GULF INTERNATIONAL

KADMOS AGENCIA MARITIMA

P & I CONSULTORIA SEASTAR

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO· OAB RJ 063503· CPF 553.***.***-87

Reu:

SILVIO DARCI DA SILVA· OAB RJ 045265· CPF 068.***.***-53

Reu:

FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO· OAB RJ 047659· CPF 702.***.***-49

Outros

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFRICAN GULF INTERNATIONAL ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: KADMOS AGÊNCIA MARÍTIMA ADVOGADO(A): SILVIO DARCI DA SILVA (OAB RJ045265) APELANTE: CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK D... (11/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOESCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA· OAB RJ 167397· CPF 122.***.***-93

Autor:

CAMILA FERRAO DOS SANTOS· CPF 149.***.***-90

Autor:

VITOR TELLES DE MENEZES TOLENTINO DA COSTA· OAB RJ 237640· CPF 175.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (02/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOESCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AFRICAN GULF INTERNATIONAL

KADMOS AGENCIA MARITIMA

CELSO M. PIMENTEL SEASTAR CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOESCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DARCI DA SILVA· OAB RJ 045265· CPF 068.***.***-53

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ANDREA DE MOURA SOARES· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (20/10/2025)

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