P COROMINAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 31.705,00

Autor

ELIAS CASTRO PIMENTACPF

Reu

M. P. RAMOS CORTINASCNPJ

RAMOS OLIVEIRA CORTINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FARIA· OAB SP 71162· CPF 286.***.***-20

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

Reu:

ACIR DE MATOS GOMES· OAB SP 137418· CPF 181.***.***-11

Reu:

LIVIA FURLAN TELINI· OAB SP 473495· CPF 443.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 31.705,00

Autor

ELIAS CASTRO PIMENTACPF

Reu

M. P. RAMOS CORTINASCNPJ

RAMOS OLIVEIRA CORTINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON JOÃO CALDEIRA DA SILVA· OAB SP 300595· CPF 351.***.***-37

Reu:

ACIR DE MATOS GOMES· OAB SP 137418· CPF 181.***.***-11

Reu:

LIVIA FURLAN TELINI· OAB SP 473495· CPF 443.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

RODRIGO LIMETRE MORENO· CPF 466.***.***-58

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MANDADO (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN· OAB SP 361418· CPF 941.***.***-91

Autor:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

RENATA CRISTINA RABELO GOMES· CPF 052.***.***-36

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.209,73

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

JULIANA CABRAL MINOZZOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

SANDRA REGINA BORGES DE OLIVEIRA· CPF 140.***.***-66

Outros

NATALIA MOURA ALBINO· OAB SP 415116· CPF 420.***.***-27

FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS· OAB SP 229216· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 60.900,00

Autor

ALAYDE SCHIAVON BERALDOCPF

DENERVAL BERALDOCPF

DEBORA CRISTINA BERALDOCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

RODRIGO LIMETRE MORENO· OAB SP 445561· CPF 466.***.***-58

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB SP 194783· CPF 467.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 60.600,00

Autor

ANGELA MARIA MARTINS GOMESCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 60.600,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

ANGELA MARIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Expedido certidão (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.600,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

ANGELA MARIA MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

NEIDE PRATES LADEIA SANTANA· OAB SP 170315· CPF 155.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 54.516,00

Autor

JORGE MASSAO IDERIHACPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SEBASTIAO MARQUES· OAB SP 154989· CPF 058.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ROBINSON R DA SILVA· OAB SP 134814· CPF 081.***.***-16

Reu:

LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MASSAO IDERIHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SEBASTIAO MARQUES· OAB SP 154989· CPF 058.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO· OAB SP 129197· CPF 103.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO· OAB SP 129197· CPF 103.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 54.516,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

JORGE MASSAO IDERIHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RUFINO DA SILVA· CPF 004.***.***-05

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO· OAB SP 129197· CPF 103.***.***-09

Reu:

MARCIO SEBASTIAO MARQUES· OAB SP 154989· CPF 058.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

HOSPITAL SAO PAULO

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· CPF 183.***.***-75

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000008-05.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Aparecida Maria de Oliveira - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 356408· CPF 140.***.***-09

Reu:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000008-05.2025.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Aparecida Maria de Oliveira - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (OAB 356408/SP) (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 5.952,50

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

JONAS LIMA DE CERQUEIRA (06240432010)CPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Reu:

FÁBIO YITZHAK SILVA· OAB SP 454036· CPF 321.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.473,96

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

YASUAKI YOKOTACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER· OAB SP 259027· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 905,33

Autor

MUNICíPIO DE RIO GRANDE DA SERRACNPJ

Reu

JOSE DA CRUZ JARDIM TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VALVERDE COROMINAS· OAB SP 241835· CPF 224.***.***-42

Autor:

ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER· OAB SP 259027· CPF 310.***.***-58

Autor:

ALEXANDRE ROBINSON R DA SILVA· OAB SP 134814· CPF 081.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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